DOMCE 05/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3958
CATEGORIA: Apoio a Projetos Coletivos de Cultura Popular - Grande Porte
| Nome do Projeto | Nome do Proponente | Situação |
|---|---|---|
| Festa Popular: Realeza canta e encanta o sertão do Ceará | Realeza Nordestina | Classificado |
| Projeto Aprendendo com Arte | Fundação Raimundo Fagner | Classificado |
| Semana Cultural 27 Anos de Inclusão | APAE | Classificado |
| Corpo, voz e ritmo: arte como ferramenta de transformação | Centro Social de Orós | Classificado |
| Junina chapeu depalha: dapoiera ao sal | Junina Chapéu de Palha | Classificado |
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: B5E89C48
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO (REDUÇÃO NO VALOR)
As Secretarias de: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENV. URB, MEIO AMB. E INFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICUL. PEC, REC HIDDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS do município de Quixeré, torna público o Extrato do ADITIVO AOS CONTRATOS decorrentes do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 0039/2024 - GM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ.
CONTRATANTES: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE DESENV. URB, MEIO AMB. E INFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAUDE, SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICUL. PEC, REC HIDDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL.
EMPRESA: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTIVEIS LTDA ENDEREÇO: Rua Zacarias Ferreira de Sousa, nº 966, Lagoinha – Quixeré/CE; CEP: 62.922-000 CNPJ: 06.281.922/0002-81
| LOTE 01 – GASOLINA COMUM | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LOTE | DESCRIÇÃO | UNI | VR. NF ANTERIOR | VR. NF ATUAL | % D REDUÇÃO |
E VR CONTRATADO |
VR ATUALIZADO |
| 1 | GASOLINA COMUM | LITRO | 5,950 | 5,690 | -4,37 | 6,93 | 6,62 |
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Luzilene Ferreira Oliveira Silva
ASSINAM PELAS CONTRATANTES: JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA, FRANCISCO JARBAS ALVES, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA, LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, MIECIO DE LIMA ALMEIDA E CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA.
Quixeré – CE, 28 de abril de 2026.
| JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA | JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA |
|---|---|
| Chefe do Gabinete do Prefeito | Secretário de Administração |
| FRANCISCO JARBAS ALVES | CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA |
| Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio ambiente e Infraestrutura | Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças |
| SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES | MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA |
| Secretário de Saúde | Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social |
| LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR | MIECIO DE LIMA ALMEIDA |
| Secretário de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hidricos e Desenvolvimento Rural | Secretário de Cultura, Esporte e Juventude |
| MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO | |
| Secretária de Educação |
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 5A812B10
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 001/2026
INSTITUI CRITÉRIOS e PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, CASSAÇÃO e RENOVAÇÃO de REGISTRO de ENTIDADES e INSCRIÇÃO dos PROGRAMAS, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA e CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS de VÁRZEA ALEGRE.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea Alegre, órgão formulador, deliberativo e controlador das políticas e das ações de atendimento aos direitos da criança e do adolescente Município de Várzea Alegre, criado por força da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de
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