DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026: 0901. 10.122.0007.2.083.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE MAIO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 07 DE FEVEREIRO DE 2027

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BDBEEC85

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026-PE/SRP.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL, PARA SEREM DOADOS A PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBACE. Assinatura da Ata: 30/05/2026 . Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : 1) PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA - CNPJ Nº: 09.485.574/0001-71 , vencedora do LOTE ÚNICO com valor global de R$ 693.729,00 (Seiscentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e nove reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 30 de maio de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 95A860A1

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.29.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.29.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: GRAFICA CENTRAL LTDA - CNPJ Nº: 03.117.440/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 65.987,59 (SESSENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 30/04/2026 À 30/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PELA CONTRATADA : WALTER CARLOS PESSÔA CACAU – CPF: 146.211.423-72. ARATUBA/CE, 30 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DF274B40

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.01 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -TP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº 2023.05.04.01. RE FERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PEDAGÓGICA ESTRATÉGICA POR RESULTADOS NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE AO SPAECE E IDEB, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa L.G.M MONTEIRO – RESULTADIT GESTÃO INTELIGENTE, CNPJ Nº. 40.772.481/0001-78. OBJETIVO DO ADITIVO : Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL : Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA : 30/04/2026 a 30/04/2027. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS : CONTRATANTE: Srª. Simônica Viana de Freitas Souza, CPF n° 806.541.773-68 e pela empresa CONTRATADA: Sr. Luiz Gustavo Machado Monteiro, inscrito no CPF Nº 609.104.413-32. Aratuba, 30 de Abril de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: ABCB8E37

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.03.03.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADA A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUICÍPIO DE ARNEIROZ , a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 13 de maio de 2026 as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 06 de maio de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6C5252C7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.04.20.01 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 13 de maio de 2026 até as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9