DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO o servidor ALOISIO DOS SANTOS SOUZA, inscrito(a) no CPF Nº: 010.778.555-24 e RG N°:1155367448, Matrícula: 64561, do cargo de Auxiliar de Limpeza Urbana, com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA, com efeitos retroativos a data de 02 de abril de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 DE ABRIL DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: F36638BE

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/nº, Esplanada II, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.810.468/000190, neste ato representada pelo senhor Rodrigo Rodrigues da Silva, Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 742.240.693-34, daqui por diante denominada de “Contratante” e, do outro lado, a empresa J. M. Uchoa Junior LTDA, com sede na Rua Treze de maio, nº. 267, Tabuleiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2025.04.01.02-PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula sétima do termo de contrato. Contrato: 2026.01.30.01-PMI/SETRAN. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e materiais de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 13.762,27 (treze mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte sete centavos). Data de Assinatura: 23 de abril de 2026. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária sob a seguinte rubrica 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte), no Elemento de Despesas : 3.3.90.30.00 (Material de Consumo), e encontra adequação orçamentária na lei municipal que estima a receita e fixa a despesa do município de Iguatu, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências, com recurso financeiro oriundo da Prefeitura de Iguatu-CE. Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva - Secretário do Trânsito e Transporte. Em 23 de abril de 2026, Iguatu-Ce. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: A1500950

SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.04.23.01-SETRAN. Contratantes: através das Secretarias Diversas (Participantes) – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V Santana Comercial LTDA, com sede na Rua José Vieira Barbosa, nº. 27, Bairro: Vila Coqueiro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor, José Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário). Valor Global : R$ 1.289,60 (um mil duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº.14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de

Preços nº 2025.04.01.02 – PMI/Diversas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e matérias de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da vigência : por mais 12 meses, até 23 de abril de 2027. Data da Assinatura: 23 de abril de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dotação Orçamentária: 1701-26.122.0002.2.094 (Gerenciamento e Manutenção das Atividades da Secretaria do Trânsito e Transporte). Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Rodrigo Rodrigues da Silva. (Secretário do Trânsito e Transporte do Município de Iguatu/Ce). Publique-se. Iguatu-Ce, em 23 de abril de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: B5862E04

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251114/0002-06 - CONTRATO Nº 202605060001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025111402SAAE- CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CONTRATADA(O): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a veiculação de publicações legais, abrangendo avisos, editais, extratos, comunicados oficiais e demais matérias de caráter institucional, em veículos de comunicação com circulação e alcance adequados, visando atender às necessidades de publicidade e transparência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), em conformidade com as normas legais vigentes. - VALOR TOTAL: R$ 255.765,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1501.17.512.0029.2.090 - Gerenciamento e Manutenção do SAAE, R$ 255.765,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 24 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026

Publicado por: Edilene Pereira Dos Santos Código Identificador: D724996E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ADITIVO DE PRAZO

REFERENTE AO CONTRATO Nº 2025.04.09-CONT01 – SAAE ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 2024.10.15.01SAAE

CONTRATANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

CONTRATADA(O): CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.892.840/0001-49

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO COM CAPACIDADE DE 50M³ NO SÍTIO JUAZEIRINHO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E TODOS OS SEUS ANEXOS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025 - 1501.04.122.0016.1.054 - AMPLIAÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DO SISTEMA DE ÁGUA DO SAAE DE IGUATU E 4.4.90.51.00 E OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS.

DATA DA ASSINATURA: 09 DE ABRIL DE 2026

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 633E34C9

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