Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/05/2026 · pág. 33

DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Luan Girão Capistrano, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva e Francisco Furtado Elias Melo. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 122 0002 2.006 – Manut. da Secretaria de Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500000000), Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24, 0604 12 122 0002 2.027 – Manut. Da Secretaria de Educação, 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil, Próprio (Fonte 1500000000) FUNDEB (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00

3.3.90.30.24/26/28/42, 4.4.90.52.00/4.4.90.52.38. 2101 08 122 0002 2.062 – Manut. Da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, 2102 08 245 0007 2.071 – Bloco de Proteção Social Básica, 2104 16 244 0014 1.097 – Promoção de melhorias Habitacionais para Famílias de Baixa Renda. Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 1660000000) FEAS (Fonte 1661000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.24/26/28/42, 4.4.90.52.00, 4.4.90.52.38. 2601 13 122 0002 2.083 – Manut. Da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Próprio (Fonte 1500000000), Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.24/26/28/42,4.4.90.52.00, 4.4.90.52.38. 0901 23 122 0002 2.049 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00.3.3.90.30.24/26/28/42. 1001 15 122 0002 2.051 – Manut. Da Secretaria de Infraestrutura, 1001 15 122 0002 2.052 – Manut. e Conservação de Equipamentos Urbanos. Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. 3.3.90.30.24/26/28/42.4.4.90.52.00.4.4.90.52.38. Data de Assinatura do Contrato: 24 de abril de 2026. Irauçuba/CE, 24 de abril de 2026.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO – Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 787A297A

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de lanches e refeições, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

CONTRATADA:

J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 25.919,10(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Dezenove Reais e Dez Centavos), referente ao LOTE ÚNICO.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.02.26.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE, 23 de abril de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F15F773C

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.02.26.01 - Objeto: Aquisição de lanches e refeições, para suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. CONTRATADO: J. R. BRAGA PEREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 25.919,10(Vinte e Cinco Mil Novecentos e Dezenove Reais e Dez Centavos), referente ao LOTE ÚNICO. Assina pela Contratada: José Romulo Braga Pereira. CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante : Maria Josiane Carneiro Braga. Dotações Orçamentárias de nº 3001 20 122 0002 2.079 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Próprio(Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.41. Data de Assinatura do Contrato: 23 de abril de 2026.

Irauçuba/CE, 23 de abril de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA -

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 8F2CDDFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2025-CP

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.15-001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2025-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma e ampliação da EEF Padre Abílio Monteiro Neto, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. VENCEDORES: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ n.º 36.693.516/000106, valor total R$ 799.221,81. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 22/04/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/04/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.15-001/2025. CONTRATO N.º 2026.04.22-0001. DATA ASSINATURA: 22/04/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CNPJ 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma e ampliação da EEF Padre Abílio Monteiro Neto, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: APC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA , CNPJ n.º 36.693.516/0001-06. VALOR GLOBAL: R$ 799.221,81 (setecentos e noventa e nove mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 22/04/2026 a 22/04/2027. Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/04/2026.

FRANCISCO DAVI FALCÃO DE OLIVEIRA,

Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: A73E575F