DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICACAO

O Senhor Secretário Municipal da Educação – Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Estado do Ceará, a Sr. José Jorge Rodrigues de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, bem como considerando o que consta do Processo de Dispensa nº 004/2026–SEDUC , vem RATIFICAR A DECLARACAO DE DISPENSA , fundamentada

no artigo 14, § 19 da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, combinado com as Resoluções FNDE nº 06/2020 e nº 20/2020 e, subsidiariamente, na Lei Federal Nº 14.133, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO , em favor dos participantes: 1 - ANTONIA IRACELIA BEZERRA DA COSTA , agricultora, portadora do CPF nº 927.259.613-00; 2 - ADORINA RODRIGUES DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 663.917.333-68; 3 - LUIZ SIDNEY LEMOS PIMENTA , agricultor, portador do CPF nº 978.233.923-72; 4 - FRANCISCA IRLENE NEGREIRO ALMEIDA , agricultora, portadora do CPF nº 636.053.923-34; 5 - MARIA PESSOA DE NEGREIROS , agricultora, portadora do CPF nº 261.409.503-68; 6 - GERALDA MARIA DA SILVA BARRETO , agricultor, portadora do CPF nº 534.095.823-04; 7 - FRANCISCO UBIRACI DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 643.968.273-34; 8 - FRANCISCA REJANE CONSTANTINO DE OLIVEIRA , agricultora, portador do CPF nº 663.626.013-00; 9 - FRANCISCA ELITANIA OLIVEIRA DE ASSIS , agricultora, portador do CPF nº 065.156.323-20 ; 10 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 032.732.553-40; 11 - ANTONIO JURANDIR DA SILVA E SILVA , agricultor, portador do CPF nº 777.472.593-87; 12 - JEFFSON ALMEIDA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 066.741.753-23; 13 - ANA CAROLINA DE ASSIS CIRINO , agricultora, portadora do CPF nº 065.164.823-81; 14 - MARCIA VIEIRA FERNANDES LIMA , agricultora, portadora do CPF nº 014.369.473-16; 15 - CÍCERO LOPES DA SILVA FILHO , agricultora, portadora do CPF nº 636.250.243-49; 16- RAIMUNDO VILSON ALMEIDA, agricultora, portadora do CPF nº 118.567.263-04; 17 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DANTAS , agricultor, portador do CPF nº 820.673.763-49; 18 - FRANCISCO JOCIVANDO DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 790.794.232-20; 19 - VICTORIA SABINE MONTEIRO BEZERRA , agricultora, portadora do CPF nº 090.834.443-0; 20 - ANA LIVIA ANDRANDE DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 088.226.123-10; 21 - ANTONIO WENDEL ANDRADE DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 095.071.703-75; 22 - DIÊGO CARNEIRO LIMA, agricultor, portador do CPF nº 092.964.893-50, 23 - ADRIANA CARNEIRO DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 942.808.273-20; 24 - FRANCISCO EVANDEILSON MARQUES CAVALCANTE, agricultora, portadora do CPF nº 064.311.073-90; 25 - FRANCISCA IVANEIDE BARBOSA CALIXTO PEIXOTO , agricultora, portadora do CPF nº 951.484.773-34,; 26 - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA JALES , agricultora, portadora do CPF nº 263.678.073-49; 27 - MARA LEMOS PINHEIRO, agricultora, portadora do CPF nº 044.681.86313; 28 - FRANCISCA OSMERINA DE OLIVEIRA FIGUERED , agricultora, portadora do CPF nº 024.751.613-96; 29 - MARIA OLIANE DE OLIVEIRA FIGUEIRED, agricultora, portadora do CPF nº 024.724.173-30; 30 - IRANILDA AQUINO DA COSTA, agricultor, portador do CPF nº 065.556.983-90; 31 - ALICE OLIVEIRA FORTE, agricultor, portador do CPF nº 102.620.623-56; 32 - EDNARDO PINHEIRO ARAUJO , agricultor, portador do CPF nº 044.186.303-50; 33 - TAIANE MARIA DE BRITO, agricultor, portador do CPF nº 063.361.413-06, 34 - PEDRO HENRIQUE LIMA ALMEIDA , agricultor, portador do CPF nº 102.583.743-65; 35 - FRANCISCA SALDANHA DE SOUZA, agricultora, portadora do CPF nº 248.179.328-56; 36 - VALDERINA DA SILVA

PATRÍCIO, agricultora, portadora do CPF nº 010.441.723-47; 37 - JOSE FERNANDES BARBOSA , agricultor, portador do CPF nº 815.647.753-72; 38 - SINEIDE MARINHO PINHEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, agricultora, portadora do CPF nº 503.681.84315; 39 - MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO PINHEIRO, agricultora, portadora do CPF nº 636.344.063-72; 40 - ANNY ELIDA ARRUDA QUEIROZ , agricultora, portadora do CPF nº 067.929.423-67; 41 - ANA KELLI QUEIROZ , agricultora, portadora do CPF nº 079.420.303-50; 42 - NATHAN VICTOR PAULO CAVALCANTE, agricultor, portador do CPF nº 018.540.142-26; 43 - ANTONIO LUCAS XAVIER PEIXOTO, agricultor, portador do CPF nº 075.793.803-58; 44 - FRANCISCO JOSIMAR FORTE BARBOSA , agricultor, portador do CPF nº 379.353.053-15; 45 - MARIA DE FÁTIMA CIRILO BARBOSA , agricultora, portadora do CPF nº 975.063.703-87; 46 - AUCILEIDE FERNADES PEIXOTO, agricultora, portadora do CPF nº 072.315.503-80; 47 - FRANCISCA TAIZ BABRBOSA FERNANDES, agricultora, portadora do CPF nº 066.195.353-05; 48 - MARIA AUXILIADORA FERNANDES, agricultora, portadora do CPF nº 004.615.053-63; 49 - MARIA LEONARDA CIRILO , agricultora, portadora do CPF nº 196.138.813-87; 50 - MARIA IVONE DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 430.863.57304; 51 - ANTONIA SALES DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 936.663.063-49; 52 - MANOEL SALES DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 115.472.853-62; 53 - EMERSON ROBSON ALVES CARDOSO , agricultor, portador do CPF nº 133.730.653-30; 54 - FRANCISCA GENEVA OLIVEIRA GOMES SARAIVA, agricultora, portadora do CPF nº 059.074.65379; 55 - FRANCISCA GILCEIA GOMES DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 024.806.743-55; 56 - ARIANNY BEZERRA DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 623.669.693-41; 57 - MARIA LUCIA BEZERRA FORTE, agricultora, portadora do CPF nº 227.223.512-34; 58 - JOSE WILSON DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 356.216.482-34; 59 - FRANCISCA MARCIA DA SILVA MOIÁ , agricultora, portadora do CPF nº 046.503.343-14; 60 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 456.894.153-91, 61 - GERALDO GOMES FIGUEIREDO NETO, agricultor, portador do CPF nº 059.997.323-44; 62 - FRANCISCA EUDIVANIA DA SILVA ALMEIDA, agricultora, portadora do CPF nº 066.741.393-60; 63 - MARCIA OLIVEIRA, agricultora, portadora do CPF nº 006.994.093-22; 64 - MARIA JURINEIDE DA SILVA E SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 987.376.353-87; 65 - LUCIO SANTO DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 534.125.323-04; 66 - FLAMACKSON HUDSON FERNANDES LIMA, agricultora, portadora do CPF nº 075.814.223-48; 67 - FRANCISCO ELDEVAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO, agricultora, portadora do CPF nº 042.579.623-05; 68 - JOSE ERNANI FREITAS, agricultor, portador do CPF nº 899.342.533-72; 69 - ANTÔNIO ELITECIO SARAIVA PEIXOTO, agricultor, portador do CPF nº 096.115.263-00; 70 - FRANCISCO ESTECIO VIANA PEIXOTO, agricultor, portador do CPF nº 031.448.923-19; 71 – JOSÉ PEDRO DE SOUZA , agricultor, portador do CPF nº 456.886.993-53; 72 - JOSIVANIO DO CARMO DE SOUZA, agricultor, portador do CPF nº 067.268.773-90; 73 - RAIMUNDO CELIO DOS SANTOS, agricultor, portador do CPF nº 812.048.761-34; 74 - ANTÔNIO ODAILTON MOURA ALMEIDA, agricultor, portador do CPF nº 002.979.803-51; 75 - JOSÉ GILBERTO ARAUJO, agricultor, portador do CPF nº 875.517.213-04; 76 - MARIA DA CONCEIÇÃO QUEIRÓS VIEIRA, agricultora, portadora do CPF nº 636.469.783-68; 77 - MARIA JOCELIA LIMA DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 904.777.743-34; 78 - SEBASTIAO SALES PEIXOTO, agricultor, portador do CPF nº 777.617.903-53; 79 - FRANCISCO EDMUNDO DE BRITO , agricultor, portador do CPF nº 172.423.043-34; 80 - GABRIEL LIMA DO NASCIMENTO, agricultor, portador do CPF nº 084.968.163-4; 81 - DIOGENES GULITY SILVA DIOGENES, agricultor, portador do CPF nº 085.746.063-32; 82 - FRANCISCO HOSMILSON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, agricultor, portador do CPF nº 065.504.773-52; 83 - CARLOS ALEXANDRE LEMOS, agricultor, portador do CPF nº 049.939.823-80; 84 - FRANCISCA ANANDA NEGREIROS BEZERRA, agricultora, portadora do CPF nº 058.611.753-90; 85 - BENIGNA SANTA NEGREIROS BEZERRA, agricultora, portadora do CPF nº 067.217.193-71; 86 -

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