DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

MARIA IVONEIDE DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 887.425.043-68; 87 - MARIA DAS CANDEIAS DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 672.922.083-04; 88 - FRANCISCA EUDIANE DA SILVA ALMEIDA, agricultora, portadora do CPF nº 058.510.133-70; 89 - ALESSANDRA SOUSA FERNANDES, agricultora, portadora do CPF nº 072.940.313-04; 90 - MANOEL JOACI LIMA DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 791.266.263-49; 91 - RAIMUNDO LUIS BEZERRA , agricultora, portadora do CPF nº 642.416.293-34; 92 - FRANCISCO FERNANDES BARBOSA , agricultor, portador do CPF 778.519.273-15; 93 - GENIVAL DE OLIVEIRA GOMES , agricultor, portador do CPF nº 012.748.853-70; 94 - FRANCISCA ANAIZA LUZ BEZERRA, agricultora, portadora ado CPF nº 815.590.203-00; 95 - FRANCISCO EDIGLER VIANA PEIXOTO , agricultor, portador do CPF nº 039.519.993-06; 96 - MICAELE LINS FERREIRA; agricultora, portadora do CPF nº 667.393.733-53; 97 - LUCIENE PINHEIRO DE JESUS, agricultora, portadora do CPF nº 933.729.733-72; 98 - ALDAIR PINHEIRO DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 067.469.873-88; 99 - ALDEMIR PINHEIRO DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 082.858.73374; 100 - MARIA AURINETE DE LIMA , agricultora, portadora do CPF nº 636.362.393-68; 101 - FRANCISCA PAULA DE LEMOS , agricultora, portadora do CPF nº 032.608.473-83; 102 - FRANCISCA ERIKA LEMOS CANDIDO, agricultora, portadora do CPF nº 094.014.933-83; 103 - RUTH MACENA DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 084.792.713-02; 104 - FRANCISCA GERCILENE GOMES DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 066.244.713-10; 105 - ANTONIA GIRLENE DE OLIVEIRA GOMES , agricultor, portador do CPF nº 934.940.923-20; 106 - VANESSA MACENA DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 067.941.583-10; 107 - KELLY RAQUEL CIRILO DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 014.021.763-09; 108 - TATIANE DE OLIVEIRA BRASIL BRIGIDO, agricultora, portadora do CPF nº 030.257.283-02; 109 - MARIA DO SOCORRO BRIGIDO BARBOSA, agricultora, portadora do CPF nº 350.930.722-49; 110 - FRANCISCA TAIS CRISTINA SILVA SOUZA , agricultora, portadora do CPF nº 620.429.353-28; 111 - ANTÔNIO WELLITON SILVA SOUZA , agricultor, portador do CPF nº 076.238.803-06; 112 - ANTÔNIA ROSELANDIA SANTIAGO DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 006.085.673-45; 113 - RACQUELINE FIGUEIREDO DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 071.666.383-03; 114 - MARIA ERIVANEIDE DOS SANTOS DE ASSIS, agricultor, portador do CPF nº 636.385.843-72; 115 - MARIA EUNICE DA SILVA , agricultora, portador do CPF nº 003.187.066-01; 116 - KAIO EWERTON MATIAS FORTE, agricultor, portador do CPF º 086.606.573-30; 117 - MARIA VALDIRENE SALES DE ALMEIDA,, agricultor, portador do CPF nº 934.006.403-87; 118 - LIRANE LOPES DE LIMA, agricultora, portadora do CPF nº 813.528.243-53; 119 - FRANCISCO DE ASSIS PIMENTA FILHO , agricultor, portador do CPF nº 503.656.733-15; 120 - FRANCISCO ELINARDO BEZERRA PEIXOTO, agricultor, portador do CPF nº 029.154.073-20; 121 - MARIA LUZINETE BEZERRA, agricultora, portadora do CPF nº 022.926.423-95; 122 - ERIK DE OLIVEIRA PEIXOTO, agricultor, portador do CPF nº 113.608.413-42; 123 - EDILBERTO FERREIRA LIMA , agricultor, portador do CPF nº 818.258.033-15; 124 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE BRITO AMÂNCIO , agricultora, portadora do CPF nº 020.841.483-59; 125 - JOSÉ RAFAEL RODRIGUES, agricultor, portador do CPF nº 068.294.683-45, 126 - ANA VICTORIA DE BRITO DE SOUSA

, agricultora, portadora do CPF nº 102.219.963-38, 127 - VICENTE PAULO SILVA RODRIGUES , agricultor, portador do CPF nº 044.760.913-00, 128 - RAIMUNDA AURILEIDE DE BRITO AMÂNCIO , agricultora, portadora do CPF nº 023.441.953-94, 129 - JÉSSICA YASMIN BRITO DA SILVA , agricultora, portadora do CPF nº 104.424.193-41, 130 - MARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES , agricultora, portadora do CPF nº 779.047.703-00, 131 - MARIA DAS GRAÇAS DE BRITO , agricultora, portadora do CPF nº 636.191.993-53, 132 - ANTÔNIO VANDERLEY BEZERRA MORA , agricultor, portador do CPF nº 001.582.353-98, 133 - MARIA ELIZONEIDE DOS SANTOS , agricultora, portadora do CPF nº 056.807.443-25, 134 - BENEDITO SALES DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 785.131.541-72, 135 - GENESIO DE

FREITAS SILVA , agricultor, portador do CPF nº 941.434.553-15, 136 - BRUNO WHENDEL SALDANHA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 079.958.863-65, 137 - JOEL ASSIS DE SOUZA , agricultor, portador do CPF nº 953.904.643-20, 38 - FRANCISCO JUSEILSON DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 636.300.523-04, 139 - IRISLÂNDIA AQUINO COSTA , agricultora, portadora do CPF nº 080.346.793-13, 140 - MANOEL WILTON DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 456.895.39368, 141 - FRANCISCA GECILENE PEIXOTO DE OLIVEIRA BRITO , agricultor, portador do CPF nº 707.742.773-00, 142 - ANTÔNIO MÁCIO DE MELO PIMENTA , agricultor, portador do CPF nº 366.220.468-16, 143 - ALINE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 003.189.083-01, 144 - AGOSTINHA RODRIGUES SOUZA , agricultora, portadora do CPF nº 000.724.113-50, 145 - FRANCISCO PAULO DA SILVA NETO. VIGENCIA DO CONTRATO: da data de sua assinatura até 31/12/2026 . Os recursos necessários ao custeio da despesa oriunda com a presente contratação encontram-se devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal de Educação classificados sob as dotações:

ELEMENTO DE DESPESA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1: 0707 12 361 0059 2.044 - GERENCIAMENTO DO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2: 0707 12 365 0059 2.049 GERENCIAMENTO DO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3: 0707 12 365 0059 2.050 - GERENCIAMENTO DO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PRÉ-ESCOLA (OCA-E)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4: 0707 12 366 0059 2.052 - GERENCIAMENTO DO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EJA (EDUC. DE JOVENS E ADULTOS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5: 0707 12 367 0059 2.053 - GERENCIAMENTO DO PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO-AEE (ATEND. EDUCACIONAL ESPECIALIZADO).

FONTE DO RECURSO 1: 1552000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO PNAE

FONTE DO RECURSO 2: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - EDUCAÇÃO

FONTE DO RECURSO 3: 1550000000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

FONTE DO RECURSO 4: 1571000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - ESTADO/EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTICIOS . EXERCÍCIO: 2026.

Jaguaretama/CE, 06 de maio de 2026.

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretário de Educação

Prefeitura Municipal de Jaguaretama

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C00F6EF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

PORTARIA Nº 0605001/2026-GP JARDIM/CE, 06 DE MAIO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , no exercício das funções

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