DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

II – Realizar as atividades conforme o Termo de Colaboração Transfere.gov nº 936605/2022;

III – Promover o mapeamento dos atores sociais do Município;

IV – Propor a composição do Comitê de Coordenação do PMSB;

V – Garantir a mobilização e participação social;

VI – Disponibilizar estrutura para realização de eventos;

VII – Fornecer informações à entidade responsável pela elaboração do PMSB;

VIII – Submeter os produtos à aprovação do Comitê de Coordenação; IX – Encaminhar o projeto de lei do PMSB ao Poder Legislativo.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 110, de 27 de maio de 2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Potiretama/CE, em 27 de abril de 2026.

SOLANGE MARY HOLANDA CAMPELO BALBINO Prefeita Municipal

Publicado por: Carlos Italo Soares Gomes Código Identificador: 0FE02877

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250165, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025-DIVERSAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS VINCULADOS OU PERTENCENTES DA FROTA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DESTE MUNICÍPIO .

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATADA : A ANCHIETA CHAVES JUNIOR -ME , COM SEDE À NA RUA CORONEL JOSE ESTACIO, Nº 2715- CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE - CE CEP: 62.930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.701.811/0002-40.

DATA DO ADITIVO: 06 DE MAIO DE 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.124, INCISO I, ALÍNEA B, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 125, DA LEI 14.133/2021.

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 29.201,50 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA : ANTONIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR , PORTADOR DO CPF Nº. 028.553.373-80. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. POTIRETAMA - CE , 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 82EA5E65

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO UNIFICADO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO UNIFICADO

AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20250067, 20250068, 20250069, 20250070 E 20250071, 20250072, 20250073, 20250074, 20250075 E 20250076, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 001/2025SEDUC, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE

INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO: LOCAÇÃO DE PALCO, SISTEMA DE SOM, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS, INCLUINDO TAMBÉM PLANEJAMENTO OPERACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO.

CONTRATADAS : J. L COSTA ESTEVAM ME , COM SEDE À RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80 E JMX CONSTRUTORA LTDA , COM SEDE À RUA PADRE MORORÓ, Nº 292, SALA 105, CENTRO, IPU, CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 36.515.420/0001-58.

PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DO ADITIVO: 06 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 06 DE MAIO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA J. L COSTA ESTEVAM ME : JOSÈ LUCIVAN COSTA ESTEVAM, portador do CPF nº. 055.904.613-83,

ASSINA PELA CONTRATADA JMX CONSTRUTORA LTDA : JOÃO MACEDO XIMENES NETO, portador do CPF nº. 063.538.673-95,

ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOSÉ CLAUDIO HOLANDA NOGUEIRA , CPF Nº 051.291.513-05, FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA, CPF nº. 772.468.613-00, MARIA ALINE HOLANDA BEZERRA, CPF nº. 366.530.378-86, CLEISON LUÍS RABELO, CPF nº. 737.068.093-20, ISRAEL VIEIRA CAMPELO, CPF nº. 054.041.023-30. POTIRETAMA - CE , 06 DE MAIO DE 2026

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: E3C4BC1B

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

O SECRETÁRIO DE CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-001/2026 - SECTE, para a Contratação das empresad detentorad dos direitos de exclusividade, para as apresentações das ATRAÇÕES ARTÍSTICAS: “STEFHANY SOUSA, MARA PAVANELLY, ANÍZIO JUNIOR E THALYS RONDINELE”, ao qual serão contratados para realizar 01 (uma) APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, cada um, durante o evento denominado “FESTA DE 39 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA” , de responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO; apresentação a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2026, sob a responsabilidade da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO, conforme DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1101 13 392 0006 2.071 – Fomento a Eventos, Manifestações Cultura e Ações de Integração Social. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 – FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2026, pelo valor global de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais) , representada pela seguinte empresa, sendo ela: “STEFHANY SOUSA, MARA PAVANELLY, ANÍZIO JUNIOR E THALYS RONDINELE” , através de sua representante exclusiva, sendo ela: MARA PAVANELLY – a empresa PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, com sede a Rua: Benvinda, nº 133, casa 04, bairro: Passare, Fortaleza – CE, CEP:

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