DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

60.861-340, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.211.797/0001-83, representada pela Sra. Mara Pavanelly de Moraes Barros, portador do CPF nº. 072.438.764-12 e RG nº 2007010315509 SSPDS-CE, ANÍZIO JUNIOR – a empresa ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR, com sede a Av: Senador Dinarte Mariz, nº 115, Sala 01, Bairro: São Benedito, Pau dos Ferros - RN, CEP: 59.900-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.414.784/0001-86, representada pelo Sr. Anizio Marques de Souza Junior, portador do CPF nº. 060.455.364-10 e RG nº 1579445 ITEP RN, STEFHANY SOUSA – a empresa 46.113.961 STEFHANIE SOUSA RIBEIRO CARVALHO, com sede a Av: Santusa Lopes Viana, nº 1396, Cond. Residencial Morada Nova, bairro: Antonio Cassimiro, Petrolina - PE, CEP: 56.319-395, inscrita no CNPJ sob o nº. 46.113.961/0001-03, representada pela Sra. St efhanie Sousa Ribeiro Carvalho, portador do CPF nº. 007.693.603-19 e RG n° 2763292 SSP PI, THALYS RONDINELE – a empresa THALYS RONDINELE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com sede a Rua: Calixto Machado, nº 21, Sala U-30, Bairro: Pires Façanha, Eusebio - CE, CEP: 61.775-060, inscrita no CNPJ sob o nº. 56.237.343/0001-29, representada pelo Sr. Pedro Paulo Carapeba Filho, portador do CPF nº. 209.149.203-59 e RG n° 92002316465 SSPDC CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E RATIFICADA PELA SRA. FRANCISCO UBERLÂNDIO GOMES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO,

POTIRETAMA/CE, 06 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: A4309719

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-INEX.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026-INEX.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-INEX, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ MEDOIN PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 02/06/2026, EM ALUSÃO ÀS COMEMORAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: FORRÓ MEDOIN PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 62.795.492/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). DATA DO CONTRATO : 04/05/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 04/08/2026. SIGNATÁRIO : Romulo Meneses da Silva. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - CE, 06 de maio de 2026.

Quiterianópolis - CE, 06 de maio de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 0E300A75

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026-GOV.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2026-GOV.01 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-GOV , cujo objeto é CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADO: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, CPF: 098.XXX.XX3-34. VALOR TOTAL: 5% (Cinco por cento). DATA DO CONTRATO : 04/05/2026, PRAZO VIGÊNCIA : 04/05/2027. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo. Quiterianópolis - CE, 06 de maio de 2026.

Quiterianópolis - CE, 06 de maio de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 4FC76026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15.001.2026 – CE

O(A) FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADA, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 15.001.2026 - CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO JACINTO DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ELEMENTOS CONSTRUTIVOS, ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES, ATUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E MELHORIAS GERAIS NA EDIFICAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: --ou no endereço: --. Quixadá/CE, 07 de maio de 2026.

HISADORA MARIA PAIXAO SILVA - Agente de Contratação.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0366E264

GABINETE DO PREFEITO

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 30.04.0012026.

ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 30.04.0012026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ no uso de suas atribuições legais, e a Superintendente do Instituto de previdência do Município de Quixadá, RESOLVEM:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ELIAS VENANCIO DA SILVA, brasileiro, ocupante do cargo de Fiscal o Tesoura, matrícula n.º 00562785, Lotado na Secretaria de Planejamento e Finanças, 40 horas semanais, inscrito no CPF n. º 766.253.037-04, com início das atividades em 01/09/2005, com fundamento no art. 40, §1º, inc. III „a‟, da CF/88 (redação dada pela EC n.º 20/98) c/c art. 10 §7º da EC n.º 103/2019, e nas leis municipais – Lei n.º 2.103/2002, o art. 19, III; Lei Complementar n° 01/2007, nos artigos 71, 72 e 73, em conformidade com o quadro discriminativo abaixo no valor de R$ 4.324,40 (quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos), observando o reajuste anual em conformidade o RGPS, com início da aposentadoria em 22/03/2022:

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