DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 06 de maio de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 505D646B

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042901/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº II40A7XXTPW9UT PREGÃO ELETRÔNICO PE1203.01SAS/2026

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da Secretaria de ASSISTENCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE e a empresa SANAUTO NORDESTE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 07.379.340/0001-14 ;OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2026, TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EQUIPES TÉCNICAS E USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, no art. 28, inciso i. VALOR : R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais; VIGENCIA: 05 DE ABRIL DE 2026 Á 03 AGOSTO DE 2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de ABRIL de 2026; ORDENADOR DE DESPESAS: NADILA SANTOS OLINDA AMORIM; FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: OSVALDO FURTADO DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE LEGAL

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D84B8A5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

Pregão n° 0704.01/2026-PE

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR, HOMOLOGA o Pregão n° 0704.01/2026-PE. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Situação: HOMOLOGADO em 06/05/2026. Homologado para DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.780.363/0001-40, pelo valor de R$ 2.979.209,80 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos).

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 1FAD1740

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300003 - SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300003

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude.

CONTRATADA: Lima Techservices LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.058.542/0001-65.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00014.20260226/0001-48. MODALIDADE: Contratação Direta nº GM-DE002/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software, na modalidade SaaS, destinado à elaboração, gestão e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, com suporte técnico remoto, visando atender às necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude.

VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.0010.2.117 –

Elemento de despesa: 33903905.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 00005.20260109/0001-04 Pregão n° 0704.01/2026-PE

VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 30/04/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Secretaria de Esporte e Juventude CNPJ nº 07.728.421/0001-82

ANTONIO GIOVANI ALVES DA SILVA

No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, a Sra. ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR, ADJUDICA o Pregão n° 0704.01/2026-PE. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE. Situação: ADJUDICADO em 06/05/2026. Adjudicado para DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA inscrita no CNPJ/MF: 10.780.363/0001-40, pelo valor de R$ 2.979.209,80 (dois milhões, novecentos e setenta e nove mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos).

ANTONIA CLAUDIA ALENCAR DE LAVÔR Ordenador(a) de Despesas

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 66BF5070

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0CA0E597

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300001 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300001

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

CONTRATADA: Lima Techservices LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.058.542/0001-65.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00014.20260226/0001-48. MODALIDADE: Contratação Direta nº GM-DE002/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software, na modalidade SaaS (Software como Serviço), destinado à elaboração, gestão e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, com suporte técnico remoto, visando atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.18.122.0014.2.093 – Elemento de despesa: 33903905.

PROCESSO Nº 00005.20260109/0001-04

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