DOMCE 07/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3960

VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Secretaria De Desenvolvimento Econômico CNPJ Nº 07.728.421/0001-82 ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5A1673DF

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300002 SECRETARIA DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300002

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo.

CONTRATADA: Lima Techservices LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.058.542/0001-65.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00014.20260226/0001-48. MODALIDADE: Contratação Direta nº GM-DE002/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software, na modalidade SaaS, destinado à elaboração, gestão e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, com suporte técnico remoto, visando atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo.

VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.04.122.0009.2.109 – Elemento de despesa: 33903905. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo CNPJ nº 07.728.421/0001-82 ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JUNIOR

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 2904A39B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - UNIDADES EXECUTORAS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00008.20260202/0001-80 - Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO EM 20 (VINTE) UNIDADES EXECUTORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de maio de 2026. FRANCISCO DE ASSIS LUCAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: VP CONTABILIDADE. CNPJ/MF Nº 26.816.614/0001-30. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 488C0104

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2026 COM INVERSÃO DE FASES

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-ce003/2026 , com inversão de fases, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia

consistentes no capeamento asfáltico em diversas vias públicas do Bairro Pavãozinho, bem como na requalificação e revitalização das ruas de acesso ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, no Município de Senador Pompeu/CE. Data de Início de recebimento das propostas: 07 de Maio de 2026 às 08:00h, Data da Realização do certame: 22 de Maio de 2026 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/ n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação.

Senador Pompeu (CE), 06 de maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 9D02FF49

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300004 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 202604300004

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria do Meio Ambiente.

CONTRATADA: Lima Techservices LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.058.542/0001-65.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00014.20260226/0001-48. MODALIDADE: Contratação Direta nº GM-DE002/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software, na modalidade SaaS, destinado à elaboração, gestão e publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, com suporte técnico remoto, visando atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente.

VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.18.122.0013.2.102 – Elemento de despesa: 33903905. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

Secretaria do Meio Ambiente CNPJ/MF sob o 07.728.421/0001-82

ANTONIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E0FF373D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS, torna público que realizará as 14:00 horas (Horário de Brasilia) do dia 12/05/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2026 - SEAGRI. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTOCOLOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM TEMPO FIXO-IATF E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, PARA ATENDER AS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HIDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 06 de Maio de 2026.

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