DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Icapuí, 22 de abril de 2026.

FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS Presidente do IMFLA Portaria 727/2025

KEVERSON ASSIS SOARES Coord. Licenciamento Ambiental Portaria 486/2025

Publicado por: Mário Sérgio Nogueira de Souza Código Identificador: 67F44AAE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 189/2026

PORTARIA Nº 189/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica municipal,

CONSIDERANDO, o Decreto Municipal nº 021 de 23 de abril de 2026, que institui o comitê municipal intersetorial de políticas públicas para a primeira infância de Icapuí e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR para compor o Comitê de Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, os seguintes membros:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

TITULAR: Kallytia Iala Almeida Reis, inscrita sob o CPF de nº 009..-83;

SUPLENTE: Rafaelly Rocha Lima Barbosa, inscrita sob o CPF de nº 054..-20;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: Leidizu Braga da Costa Tertuliano, inscrita sob o CPF de nº 895..-72;

SUPLENTE: Ingridh Maia Carvalho, inscrita sob o CPF de nº 049..-10;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Lourdes Maria Rebouças Reis, inscrita sob o CPF de nº 014..-58;

SUPLENTE: Sabrina Silva dos Santos, inscrita sob o CPF de nº 020..-93;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

TITULAR: Vanessa Camilo da Silva Santos, inscrita sob o CPF de nº 053..-88;

SUPLENTE: Antônio Joésio da Silva Santos,inscrito sob o CPF de nº 045..-09;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

TITULAR: Marcos Rubeno Braga, inscrito sob o CPF de nº 512..-25;

SUPLENTE: Edilson Rodrigues Rocha, inscrito sob o CPF de nº 069..-92;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TITULAR: Janice da Silva Pereira, inscrita sob o CPF de nº 849..-15;

SUPLENTE: Iasmim Pereira da Silva, inscrita sob o CPF de nº 071..-24;

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

TITULAR: Cláudia Roberia da Silva, inscrita sob o CPF de nº 795..-15;

SUPLENTE: Gisely da Costa Marques Santos, inscrita sob o CPF de nº 061..-75;

REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 06 ANOS TITULAR: Daniele Santiago de Sousa Silva, inscrita sob o CPF de nº 628..-87;

SUPLENTE: Bruno Trajano do Nascimento, inscrito sob o CPF de nº 095..-12;

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

TITULAR: Christiane Alcântara de Miranda, inscrita sob o CPF de nº 880..-68;

SUPLENTE: Magno Nascimento da Silva, inscrito sob o CPF de nº 034..-23;

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TITULAR: Francisca Neuma Pereira da Silva, inscrita sob o CPF de nº 970..-91;

SUPLENTE: Maria Leiliane da Silva, inscrita sob o CPF de nº 976..-15;

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TITULAR: Eva Marques da Silva, inscrita sob o CPF de nº 791..-04;

SUPLENTE: Francisca Batista de Andrade, inscrita sob o CPF de nº 789..-15;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), 29 de abril de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: BE69C801

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 457/2025 - SEINFRA

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 457/2025. OBJETO: Em razão da necessidade acréscimo de serviços ao Contrato nº 457/2025, visando garantir a continuidade e a melhoria na execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, limpeza urbana, arborização e conservação de jardins no Município de Icapuí-CE. ACRÉSCIMO: O presente acréscimo corresponde a 6,61% do valor inicial do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.15 452 1503 2.077, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ECOGUIMA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 125 c/c art 124, Inciso I alínea b, da Lei nº Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. N° DA LICITAÇÃO: Concorrência N° 2025.07.28.01. ASSINAM: Francisco José Rebouças dos Santos, pela contratante, e Abraão de Aquino Guimarães, pela contratada

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