DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

Julgamento: Menor Preço (Global). Data da Sessão: 15 de maio de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de IguatuCe, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/); no portal de compras do município e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 27 de abril de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Gilderlândio Duarte da Costa – Agente de Contratação.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: C0FB34AC

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.02.13.22-PMI-SEMA.

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, neste ato representado pelo senhor Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretario Secretaria do Meio Ambiente do Município de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/0001-26, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como abaixo discrimina: FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO : Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois reais). DATA DE ASSINATURA : 13 de fevereiro de 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA : 13 de fevereiro de 2027. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade); o Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA. Iguatu (CE), 13 de fevereiro de 2026. Publiquese,

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 68C1EB74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0926CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0926CE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria de Infraestrutura, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0926CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a construção de 02 (duas) "areninhas" no município de Ipaporanga/CE, conforme projeto básico Anexo ao Edital. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.ogv.br - https://www.gov.br/pncp/pt-br - E-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga - Ceará.

Ipaporanga/CE. 30 de abril de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Agente de Contratação

Publicado por: Glayson Ferreira Bezerra Código Identificador: 2CAA1E26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.26-DL-FMS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CONTRATADA(O): A DE L RODRIGUES SERVIÇOS CONTRATO Nº: 20260439 VALOR TOTAL: R$ 14.700,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 2101.133920407.2.107 Manutenção das Ações da Lei 14399/2022 Lei Aldir Blanc, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 27 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de Abril de 2026,

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,

Agente de Contratação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: A0909C5C

SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.26-DL-SECULT

O Município de Ipueiras - CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO, ADJUDICADA E HOMOLOGADA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004.26-DLSECULT. Objeto: : CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DA NOVA LEI ALDIR BLANC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE , para a empresa A DE L RODRIGUES SERVIÇOS, CNPJ: 27.429.578/0001-14, com o valor global de R$ 14.700,00 (quatorze mil, setecentos reais). Ipueiras/CE, 30 de abril de 2026,

ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE,

Secretária de Cultura e Comunicação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: CAF5BEC2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA - SME

MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CE SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Processo Administrativo Sancionatório nº 001/2026 Processo Licitatório nº 003.25-CP-SEDUC/2025 Contrato Administrativo nº 20260327

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