DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.028/2026

ATO Nº 01.04.028/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CARMOSAN DANTAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO V , simbologia DAS-9, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares

Código Identificador: 067B0137

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.029/2026

ATO Nº 01.04.029/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

Tornar sem Efeito o ATO Nº 10.04.005/2026 que NOMEIA o(a) Senhor(a) MARINA LILIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) , simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 10 de Abril de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E6926C88

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27, DE 28 DE ABRIL 2026

DECRETO Nº 27, de 28 de ABRIL 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE , senhor RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA , no uso das atribuições, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 45, de 30 de dezembro de 2025, que institui o Conselho Municipal de Inovação; CONSIDERANDO a necessidade de promover o desenvolvimento científico, tecnológico e a inovação no âmbito do município; CONSIDERANDO a importância da integração entre o poder público, a iniciativa privada, as instituições de ensino e pesquisa e a sociedade civil organizada;

DECRETA:

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) ISAEL CABRAL DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE CADASTRO TÉCNICO GEO-REFERENCIAMENTO E MAPEAMENTO , simbologia DAS-113, vinculado à SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Inovação de Quixadá, para o mandato de 2 anos, conforme composição a seguir:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnologia

Titular: Marcelo Costa Correia

Suplente: Roberta Glicya de Sá Felix Secretaria de Municipal de Planejamento e Finanças

Titular: José Erismá Nobre da Silveira Filho

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.

Suplente: Marden Cabral Batista

Procuradoria Geral do Município

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: AD7729C4

Titular: Rafael da Rocha Avelino Suplente: José Dalvanir Bezerra de Almeida

II – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO

Universidade Federal do Ceará – UFC Campus Quixadá

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 10.04.011/2026

ATO Nº 10.04.011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Titular: Andreia Libório Sampaio Suplente: Paulo de Tarso Guerra Oliveira

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do CearáIFCE – Campus Quixadá Titular: Danilo Gonçalves Rodrigues Suplente: Luis Gustavo Coutinho do Rego

III – INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADO Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT

Titular: Lucas da Silva Rabelo

Centro Universitário Católica de Quixadá – UNICATOLICA Titular: Daniel Sales de Almeida

Suplente: Daniel Paiva Mendes

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