DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2026SESA.
A Secretaria Municipal de Saúde de Quixeré/CE torna público o Credenciamento nº 0005/2026-SESA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMO EDUCADOR FÍSICO PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.105 DO MINISTERIO DA SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Início do recebimento: 30/04/2026 às 08h00min, pelo e-mail: [email protected]. Edital: Disponível em www.quixere.ce.gov.br e https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações: Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro ou (85) 4042-5520. Quixeré/CE, 30 de abril de 2026.
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação.
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 1EF580E2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.16.04/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) ANANDA GRANJA BRITO, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 121994-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de abril de 2026 a 17 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E2EAAEEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 027.06.04/2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARINETE FERREIRA DE FREITAS SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Classe C, Referência 5, Matrícula 041847-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 06 de abril de 2026 a 10 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 08C59737
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 028.06.04/2026-REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA IVANETE DA CONCEIÇÃO GRANJA LIMA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 060238-8 Classe ―A‖ Referência ―04‖, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de abril de 2026 até 10 de abril de 2026. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de abril do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 124B4E2B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO N.º 170/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O (A) SR.(A)BRENO SOUSALIMA.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Educação, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Pe. Zacarias, 209 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, RG n°xxxxxxxxx SSPDS/CE, e CPF n.°xxx.153.573-xx, e o (a) Sr.(a)BRENO SOUSA LIMA,RG n°xxxxxxxxxxx-x SSPDS/CE, e CPF n.°xxx.151.353-xx, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.°354/2001, de 29 de junho de 2001.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria de Educação do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função dePSICOPEDAGOGO, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a)EEBAntônio Moreira de Freitase a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.
CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de01deabrilde 2026a30dejunhode 2026(art. 3º, da Lei n°354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateralda Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta
§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual período, se houver caracterização de interesse público e/ou a conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo.
§ 2o. – Terminado o período de duração expresso neste contrato e não demonstrando a Administração Municipal interesse pela renovação, nos moldes expressos no parágrafo anterior, considera-se findo o presente Contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu serviço sem dedicação exclusiva.
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