DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 04 de Mai
TIC´S
E
PLATAFORMAS
DIGITAIS|o de 2026 •|Diário Oficial d|os Municípios do Estado do Cear
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|á • ANO XVI | Nº 395
e
o
o
l
e
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|7





específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |---|---|---|---|---|---| |AGENTE
PEDAGÓGICO
DA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EXE 5|01|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |AGENTE
PEDAGÓGICO
DOS
CICLOS DE ALFABETIZAÇÃO
DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1º
AO
3º
ANO)
PORTUGUÊS/
MATEMÁTICA
EXE 5|01|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |AGENTE
PEDAGÓGICO
DO
ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO
9º ANO) PORTUGUÊS
EXE 5|01|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |AGENTE
PEDAGÓGICO
DO
ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO
9º ANO) MATEMÁTICA
EXE 5|01|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |AGENTE
PEDAGÓGICO
DO
ENSINO FUNDAMENTAL (4º AO
9º ANO) CIÊNCIAS
EXE 5|01|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |AGENTE
PEDAGÓGICO
DO
ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO
9º ANO) CIÊNCIAS HUMANAS E
EJA
EXE 5|01|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |AGENTE
PEDAGÓGICO
DO
ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO
9º ANO) EDUCAÇÃO FÍSICA
EXE 5|01|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO
DE LITERATURA
EXE 5|05|800,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d
trabalho de 40 horas semanais|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho
de 40 horas semanais|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |DIRETOR
DE
DESPORTO
ESCOLAR
EXE 7|01|1.500,00|Valor referente à Classe e Referência d
enquadramento
do
profissional,
d
acordo com a Tabela Salarial do Grup
Ocupacional do Magistério – Quadr
Permanente, Anexo I da Lei Municipa
nº 650/2022, proporcional a jornada d|e
e
o
o
l
e
Valor referente ao salário base do
Professor do Quadro Temporário do
Magistério
do
Município
de
Aratuba, constante no art. 1º da Lei
Municipal
nº
650/2022,
proporcional a jornada de trabalho|





Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| ||||trabalho de 40 horas semanais|de 40 horas semanais|| |DIRETOR DE TRANSPORTE DA
FROTA ESCOLAR
EXE 8|01|1.000,00|3.000,00|3.000,00|Nível Médio e possuir Carteira
Nacional
de
Habilitação
(CNH) – categoria D| |MAESTRO
EXE 8|01|700,00|2.800,00|2.800,00|Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim
Nível Superior| |COORDENADOR DOS PROJETOS
INTERDISCIPLINARES
EXE 9|01|500,00|2.800,00|2.800,00|Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |COORDENADOR
DE
GESTÃO
ESCOLAR
EXE 9|01|1.000,00|3.000,00|3.000,00|Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim| |ASSISTENTE PEDAGÓGICO E DE
GESTÃO
EXE 10|08|300,00|3.000,00|3.000,00|Nível Superior com formação
específica em pedagogia ou
com licenciatura/bacharelad o
na área da educação ou afim|

ANEXO II A QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 820/2026 DE 29 DE ABRIL DE 2026.

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