Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 04/05/2026 · pág. 115

DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957

041.01 Fornecimento e manutenção de serviços básicos 5 anos acontar da data permaneça com cópiaspara consulta.
041.011 Água e esgoto Até aprovação das
contas

de
aprovação das contas
E		 liminação

5 anos acontar da dat
 a
041.012 Gás Até aprovação
contas		 as
de
aprovação das contas
 Eliminação
041.013 Luz e força Até aprovação
contas		 das
5 anos acontar da dat
de
aprovação das contas		 a
Eliminação
Comissão interna de conservação De energia (CICE) 2 anos Eliminação
041.02 Criação, designação, propostas de reduçãoDe gastos com energia
relatórios e atas		 ,
3 anos		 5 anos Guarda permanente
041.03 Aluguéis e demais prestações Até aprovação
contas		 das
5 anos acontar da dat
de
aprovação das contas		 a
Eliminação
041.04 Telefonia e internet Até aprovação
contas		 das
5 anos acontar da dat
de
aprovação das contas		 a
Eliminação
041.4 Obras

5 anos acontar da dat
 a
041.41 Reforma, recuperação e restauração Até aprovação
contas		 as
de
aprovação das contas		 Guarda permanente
041.42 Construção Até aprovação
contas		 das
5 anos acontar da dat
de
aprovação das contas		 a
Guarda permanente
041.5 Serviços de manutenção
041.51 Manutenção de elevadores Até aprovação
contas		 das
5 anos acontar da dat
de
aprovação das contas		 a
Eliminação
041.52 Manutenção de Ar-Condicionado Até aprovação
contas		 das
5 anos acontar da dat
de
aprovação das contas		 a
Eliminação
041.53 Limpeza. Imunização. Desinfestação Até aprovação
contas		 das
5 anos acontar da dat
de
aprovação das contas		 a
Eliminação
042 Veiculos
5 anos acontar da dat a
042.11 Compra Até aprovação
contas		 das
de
aprovação das contas
 Eliminação
042.12 Aluguel Até aprovação
 das
5 anos acontar da dat
de
ã d		 a
Eliminação
contas aprovaço as contas
042.13 Cessão. Doação. Permuta. Transferência Até aprovação da
contas		 s
5 anos acontar da data
de
aprovação das contas
 Eliminação
042.2 Cadastro. Licenciamento. Emplacamento. Até aprovação da
contas		 s
5 anos acontar da data
de
aprovação das contas
 Eliminação
042.3 Abastecimento. Limpeza. Manutenção. Reparo Até aprovação da
contas		 s
5 anos acontar da data
de
aprovação das contas
 Eliminação
042.4 Acidentes. Infrações. Multas Até aprovação da
contas		 s
5 anos acontar da data
de
aprovação das contas
 Eliminação
Para acidentes com vítimas, o prazo total
deguarda é de 20 anos.
042.41 Seguros (Inclusive de Veículos) Até aprovação da
contas		 s
5 anos
acontar da data de
aprovação das contas
 Eliminação
Os
documentos
que
não
envolvem
pagamentos serão eliminados após 1 ano.
Prevenção de incêndio
042.42 Treinamento de pessoal, instalação e Manutenção de extintores,
inspeçõesperiódicas
2 anos		 Eliminação
042.43
Controle deportaria		 2 anos Eliminação

050 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Até
5		 anos
050. 1 Auditoria aprovação
das
contas		 acontar da data de
aprovação das
contas		 Guarda Permanente
051.11 Previsão Orçamentaria. 2 anoS Eliminação
051.12 Proposta Orçamentaria. 5 anos 5 anos Guarda Permanente
052.2 Execução financeira
052.21 Descentralização Orçamentaria (Distribuição Orçamentaria) Até aprovação das
contas		 5 anos acontar da data
de
aprovação das contas
Eliminação
052.22 Acompanhamento de Despesa Mensal (Pessoal/Divida) Até aprovação das
 5 anos acontar da data
de
d
Eliminação
053 FINANÇAS contas aprovação as contas
5 anos acontar da data
053.1 Programação Financeira de Desembolso Até aprovação das
contas		 de
arovaão das contas		 Eliminação
054 EXECUÇÃO FIN ANCEIRA pç
054.1 Receita Até aprovação das
contas		 5 anos acontar da data
de
aprovação das contas
Eliminação

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