DOMCE 04/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3957
| 054.2 Despesa Até aprovação d contas |
as 5 anos acontar da dat de aprovação das contas |
a Eliminação |
|---|---|---|
| 054.3 Fundos Especiais Até aprovação d contas |
as 5 anos acontar da dat de aprovação das contas |
a Eliminação |
055 OPERAÇÕES BANCARIAS |
||
| 5 anos acontar da dat | a | |
| 055.1 Balanços. Balancetes Até aprovação d contas |
as de aprovação das contas |
Guarda Permanente |
| 056 Tomada de contas. Prestação de contas Até aprovação d contas |
as 5 anos acontar da dat de aprovação das contas |
a Guarda Permanente |
| 057 Tributos (impostos e taxas) Até aprovação d contas |
as 5 anos acontar da dat de aprovação das contas |
a Eliminação |
| 058 Imposto de Renda Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 7 anos |
Eliminação | |
060 GESTÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO 060.1 Publicação de matérias no diário oficial Até aprovação |
5 anos acontar | |
| da data de arovaão | ||
| das contas | pç das contas |
Eliminação |
| 060.2 Publicação de matérias em outros periódicos Até aprovação da contas |
s 5 anos acontar da data de aprovação das contas |
Eliminação |
| 061 Documentação bibliográfica (livros, Periódicos, folhetos e audiovisuais) |
||
| 061.1 Normas e manuais Enquato vigora |
5 anos | Guarda Permanente |
| 061.01 Registro 2 anos |
Eliminação | |
| 061.1 Catalogação. Classificação |
||
| 061.2 Documentação arquivística: gestão de documentos e sistema de arquivos Enquato vigora |
7 anos | Guarda Permanente |
| 061.3 Protocolo: recepção, tramitação e expedição de documentos 2 anos |
Eliminação | |
| 061.4 Tabela de temporalidade Enquato vigora |
Eliminação | |
| 062 Planos e projetos Enquato vigora |
5 anos | Guarda Permanente |
| 06201 Manuais técnicos Enquato vigora |
5 anos | Guarda Permanente |
| . 070 GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES |
||
| 080 VAZIA |
||
| 090 DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO |
| 091 Açõesjudiciais 5 anos 95 anos Guarda Permanente |
|---|
900 ASSUNTOS DIVERSOS
| Solenidades. Comemorações. Homenagens | 1 ano | Eliminação | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Planejamento programação discursos palestras e Trabalhos |
|||||
| 910 | , , , apresentadospor técnicos do órgão |
5 anos | 5 anos | Guarda Permanente | |
| 920 | Congressos. Conferências. Seminários. Simpósios. Encontros. Convenções. Ciclos de palestras. Mesas redondas |
1 ano | Eliminação | ||
| Feiras. Salões. Exposições. Mostras. Festas | 1 ano | Eliminação | |||
| Concursos | 1 ano | Eliminação | |||
| 930 | Planejamento, normas, editais, habilitação dos Candidatos, julgamento da banca, trabalhos Concorrentes,premiação e recursos |
5 anos | 5 anos | Guarda Permanente | As normas deverão permanecer em fase corrente enquanto vigoram. |
| 992 | Comunicados e informes | 1 ano | Eliminação | ||
| 993 | Agradecimentos. Convites. Felicitações. Pêsames | 1 ano | Eliminação | ||
| 994 | Protestos. Reivindicações. Sugestões | 1 ano | Eliminação | ||
| 995 | Pedidos, oferecimentos e informações diversas | 1 ano | Eliminação | ||
| 996 | Associações: culturais, de amigos e de servidores | 1 ano | Eliminação |
FARIAS BRITO-CE, 29 DE JANEIRO DE 2026
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador: 6285F7D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do município de Nova Russas!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 116