DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 005/2026 ACOPIARA 22 DE ABRIL DE 2026.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o servidor deste poder legislativo Municipal, NIVALDO PEREIRA DA SILVA portador do RG Nº 2003098069581, e do CPF Nº 038,560,473-44 para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, 22 de Abril de 2026.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 2FEB7156
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora deste poder Legislativo Municipal MARIA KLÉBIA TEIXEIRA DE SOUSA MORAIS , portador do CI RG Nº2003098066060, e do CPF Nº544.290.133-49, do Cargo de AUXILIAR DE SECRETÁRIO da Câmara Municipal de AcopiaraCE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara Acopiara, 30 de Abril de 2026.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: A3DF3F1C
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº 07/2026, ACOPIARA 30 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 07/2026, ACOPIARA 30 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026, ACOPIARA 30 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 008/2026, ACOPIARA 30 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora deste poder Legislativo Municipal MARIA KLÉBIA TEIXEIRA DE SOUSA MORAIS , portador do CI RG Nº2003098066060, e do CPF Nº544.290.133-49, do Cargo de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara Acopiara, 30 de Abril de 2026.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 8EDBF5D0
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA PORTARIA Nº 06/2026, ACOPIARA 30 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 06/2026, ACOPIARA 30 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, Ceará, Vereador Maria Simone Felix Gurgel Vieira , no uso de suas atribuições legais, com fulcro no que dispõe o artigo 25, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 35 inciso III, letra A do Regimento interno da Casa.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora deste poder Legislativo Municipal MARIA KLÉBIA TEIXEIRA DE SOUSA MORAIS , portador do CI RG Nº2003098066060, e do CPF Nº544.290.133-49, do Cargo de Chefe de Almoxarifado da Câmara Municipal de Acopiara-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicação, que deverá ser publicada no flanelógrafo na Câmara Municipal de Acopiara, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Acopiara Acopiara, 30 de Abril de 2026.
MARIA SIMONE FELIX GURGEL VIEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Acopiara
Publicado por: Maria Simone Félix Gurgel Vieira Código Identificador: 113F57E5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA PORTARIA 32/2026
PORTARIA Nº 32/2026
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE, o Sr. Gustavo de Castro Alencar Neto, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,
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