DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
CONSIDERANDO que o termo de cessão da servidora IRIS MARIA DE OLIVEIRA MELO foi assinado na data 16 de abril de 2026, onde seus efeitos vigoram a partir do dia 16 de abril de 2026, e, tendo em vista os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, portanto, faz-se necessária a publicação desta portaria de cessão.
R E S O L V E:
Art. 1°. CEDER o(a) servidor(a) público(a) municipal ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IRIS MARIA DE OLIVEIRA MELO , portador(a) do CPF: XXX.667.023-XX , matrícula nº 160713-4 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, para exercício de atividades inerentes ao seu cargo perante o órgão cessionário.
Art. 2°. O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade do CESSIONÁRIO .
Art. 3°. A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, com início em 16 de abril de 2026, sendo valido até 15 de abril de 2028. A cessão poderá ser rescindida a qualquer tempo, por qualquer das partes, mediante aviso com trinta dias de antecedência, caso o CEDENTE venha a necessitar do servidor cedido ou o CESSIONÁRIO não necessite mais dos seus serviços ou ainda se o interesse público exigir.
Art. 4°. As questões relativas à presente a cessão do(a) servidor(a) será dirimida pelo foro da cidade de Alto Santo-CE.
Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 16 de abril de 2026.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: CB1A79DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 366/2026 - SEGOV
EXONERAR o(a) Sr(a). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 618AC62B
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA N° 367/2026 - SEGOV
EXONERAR o(a) Sr(a). SILVERIO LEANDRO BARCELOS no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). SILVERIO LEANDRO BARCELOS , portador (a) do CPF n° XXX.052.916-XX do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 29 de abril de 2026.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 ( quatro) dias do mês de Maio de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 756E4141
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 368/2026 - SEINFRA
EXONERAR o(a) Sr(a). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA no cargo que indica e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). MIKAEL FREITAS SOARES PEREIRA , portador (a) do CPF n° XXX.046.663-XX do cargo COMISSIONADO de DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.
R E S O L V E:
Art. 1°. EXONERAR o(a) Sr(a). ODELON HERBERT MELO NAPOLIAO , portador (a) do CPF n° XXX.870.093-XX do cargo COMISSIONADO de ASSESSOR DE MÍDIA E REDES SOCIAIS lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos á 29 de abril de 2026.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 ( quatro) dias do mês de Maio de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Art. 2. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 04 ( quatro) dias do mês de Maio de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: F2009E5F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 372/2026 - SMS
Prefeito Municipal
NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANA FEITOSA GOMES no cargo que indica e dá outras providências.
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