DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,
R E S O L V E:
Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANA FEITOSA GOMES , portador(a) do CPF n° XXX.923.713-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBIENTAL , símbolo EXE 7 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 05 (cinco) dias do mês de maio de 2026.
JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 760C1B6B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2026.04.24.2 - Objeto: Contratação de show artístico da banda ANDERSON E O VÉI DA PISADINHA a se realizar em praça pública no dia 27 de junho de 2026, durante o festival de quadrilhas juninas (FEQUARIPE) deste Município de Araripe/CE, com duração de 02 (duas) horas. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2026. ELIANA ROSALVO DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: EDILSON DE S. AQUINO PRODUCOES MUSICAIS. CNPJ/MF Nº 42.380.310/0001-29. Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 1CD592D3
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2026.04.24.1 - Objeto: Contratação de show artístico da banda HAROLDINHO E FORRÓ DE NÓIS se realizar em praça pública no dia 27 de junho de 2026, durante o festival de quadrilhas juninas (FEQUARIPE) deste Município de Araripe/CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 30 de abril de 2026. ELIANA ROSALVO DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA. CNPJ/MF Nº 33.849.244/0001-00. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: A0B2BFB8
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2026.05.04.1 - Objeto: Contratação de show católico com Padre Monteiro e a caravana da misericórdia, a se realizar durante as festividades alusivas ao padroeiro Santo Antônio no dia 31 de Maio de 2026, no Município de Araripe, a partir das 19 horas com duração de até 03 (três horas. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de maio de 2026. ELIANA ROSALVO DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 53.009.301 SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA. CNPJ/MF Nº 53.009.301/0001-42. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 3C663B5D
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 2026.04.27.1 - Objeto: Contratação de show artístico do Cantor "Gleydson Gavião" a se realizar em praça pública no dia 12 de junho de 2026, durante o festa do Padroeiro Santo Antônio, neste Município de Araripe/CE, com duração de 1:40 (uma hora e quarenta minutos). Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 05 de maio de 2026. ELIANA ROSALVO DA SILVA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: GAVIAO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. CNPJ/MF Nº 55.981.143/0001-13. Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 6396E47C
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DO CONTRATO 202604291
30.172.026/0001-88.
CONTRATADA: ÔMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.070.736/0001-50, sediado(a) na Av. Oliveira Paiva, 2797 – 107 – Parque Manibura, em Fortaleza/CE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA E PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE LIVROS PARADIDÁTICOS E DIDÁTICOS DE LITERATURA INFANTIL, EM CONFORMIDADE COM A BNCC E AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER À DEMANDA DAS UNIDADES ESCOLARES E APOIAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE.
PREÇO GLOBAL : R$ 1.103.925,83 (um milhão cento e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da Adesão a Ata de Registro de Preços correrão pela fonte de recursos:
| Órgão | Unid. Orç. |
Projeto/Atividade | Elemento de Despesa |
|---|---|---|---|
| 05 | 02 | 0502.12.361.0231.2.026 | 33.90.30.00 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202511120003, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.007/2025-PE, e seus anexos, que tem como órgão gerenciador a Prefeitura Municipal de Quixadá/CE , os preceitos do direito público, Lei nº 14.133/21, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como o processo administrativo nº 2026.04.22.1 .
VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos limites da lei e da modalidade.
DATA : ARARIPE – CE, 29 de abril de 2026.
SIGNATÁRIOS: Eliana Rosalvo da Silva, pelo Município de Araripe/CE, e o Sr(a). José de Paiva Pinto Lima, representante da ÔMEGA EDITORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Publicado por: Erlon Ferreira Dos Santos Código Identificador: 80A9CA08
PREFETURA MUNICIPAL DE ARARIPE EXTRATO DO CONTRATO N° 202604292
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