DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

CONTRATADA: CASA ALENCAR CONTRUÇÃO & IRRIGAÇÃO, CNPJ: 59.054.744/0001-31, VALOR GLOBAL: R$ 57.890,00 (CINQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 8B154367

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.09-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.03.2.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.09-0001 REFERENTE AO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2026.03.03.2. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público a Retificação da publicação na data do dia 28 de Abril de 2026, referente ao EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.03.03.2. Onde se lê: “ Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Emídio Cabral, Bairro Centro, no município de Assaré/CE, destinado ao funcionamento do Ponto do Leite, na localidade de Serra de Santana, zona rural do município de Ass ré”. Leia-se: “ Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento do Ponto do Leite, na localidade de Serra de Santana, zona rural do município Ass ré”.

Assaré/CE, 05 de Maio de 2026 -

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR -

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A0967924

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.05.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.05.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de Veículo novo de Médio Porte, para atendimento das necessidades operacionais do Gabinete do Prefeito do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 07 de maio de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 21 de maio de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 21 de maio de 2026 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 05 de maio de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: C8F1EE7D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, MEDIANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 2026.01.14.01 , ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2025-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS E LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS (EJA) E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. DISTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA . DISTRATADA: ANA PATRICIA AGUIAR DOS SANTOS ME , inscrito no CNPJ Nº 47.677.758/0001-22 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 138, DA LEI NO 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA RESCISÃO: 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 57D7BDC9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, MEDIANTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE Nº 2026.01.14.02 , ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.006/2025- SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE LIVROS LITERÁRIOS E LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS (EJA) E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. ASSINA PELA DISTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. DISTRATADA: ALPHA SOLUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 47.48.266/0001-78 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ART. 138, DA LEI NO 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.DATA DA RESCISÃO: 13 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7C1FB97E

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.10.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADA: EDINA MARIA LEMOS, CPF 028.570.003-08 . DATA DA

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