Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 06/05/2026 · pág. 20

DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D8D5B3E5

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.10.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADA: MARIA ELIENE DE PAULO OLIVEIRA, CPF 933.537.073-87 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9EF3C1C0

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.10.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.004/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADA: ROBERTA RABELO DA SILVA, CPF 078.721.053-65 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7A9471A7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO (CARONA) N°. 13.001/2026AD. OBJETO: ADESÃO A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. ORIGEM: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2025.03.28.01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04.003/2025-SRP PE. ÓRGÃO ADERENTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ/CE . DETENTOR DO

REGISTRO: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA – CNPJ Nº 04.490.770/0001-10, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 70.416,48 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). ADESÃO (CARONA) HOMOLOGADA NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 185/2024. FRANCISCO CARLOS FARIAS – DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE. BANABUIÚ/CE, 22 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8AB6420A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 13.001/2026-AD

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO (CARONA) N° 13.001/2026-AD

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.04.22.03. REFERENTE À ADESÃO (CARONA) Nº. 13.001/2026-AD . OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE BANABUIÚ/CE , FRANCISCO CARLOS FARIAS . CONTRATADA: B.S. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 04.490.770/0001-10, REPRESENTADA POR BRENO SALES DA SILVA . VALOR DO CONTRATO: R$ 70.416,48 (SETENTA MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 513E47C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO MUNICIPAL

DECRETO Nº. 04.05.001/2026, DE 4 DE MAIO DE 2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, AS ÁREAS E IMÓVEIS QUE INDICA, COM SUAS BENFEITORIAS E ACESSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, EM EXERCÍCIO, EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que dispõe o art. 5º, do Decreto-lei no 3.365, de 21 de junho de 1.941, e suas posteriores alterações, c/c os artigos 18, XIII e 84, XV da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a competência do Município em promover o desenvolvimento urbano, a educação profissional e o fomento ao turismo e à gastronomia regional;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar políticas públicas que integrem a assistência social à qualificação profissional, com vistas à inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho;

CONSIDERANDO que a instalação de Restaurante Escola em Barbalha servirá como polo de excelência para a formação de mão de obra qualificada, valorizando a culinária local e fortalecendo o arranjo produtivo do Cariri;

CONSIDERANDO , finalmente, o interesse da administração em dotar o Município de infraestrutura pedagógica moderna que combine o aprendizado teórico com a prática profissional supervisionada;