DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

1. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 113.380,00 (cento e treze mil trezentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Geraldo Machado da Silva.

Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0DF2D355

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.04.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.18.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.04.03/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.18.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E NEVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 41.282,00 (quarenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Francisca Ferreira Neves Leite.

Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: CA465DA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.04.04/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.18.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.04.04/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.18.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 53.571.459/0001-01. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 24.708,40 (vinte e quatro mil setecentos e oito reais e quarenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Letícia Rabelo Ferreira.

Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0207D7EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.04.05/2026. PREGÃO ELETRÔNICO. 2026.03.18.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 20.04.05/2026. Pregão Eletrônico. 2026.03.18.1. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE e a empresa AQUINO E SANTOS CURSOS E COSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.688.813/0001-66. Objeto : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo, materiais permanentes e prestação de serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, destinados à Secretaria da Assistência Social – SAS, visando à execução e ao atendimento do plano de trabalho do Projeto Bolsa Jovem Barbalha, no âmbito do Convênio nº 01/2023, celebrado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Proteção Social – SPS, e o Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 25.147,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta e sete reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta e Silva e Jane Monice Pinheiro de Aquino.

Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7FE1A5C4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.05.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.05.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Homologação/Autorização procedida pelo Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.05.01, a seguir Objeto : locação de bem imóvel, situado na Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 3º andar, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do SINE DT, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE. Favorecido: Leonidas Rosendo da Silva. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Homologada/Autorizada pela Senhora Ordenadora de Despesas, Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta, da Secretaria Municipal de Assistência Social. Barbalha/CE, 05 de maio de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ- Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 7BF125DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 27.04.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.23.02.

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 27.04.01/2026. INEXIGIBILIDADE DE º LICITAÇÃO N 2026.04.23.02 . CONTRATANTE: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: DANTAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 27.04.01/2026, firmado entre as partes em 27 de abril de 2026, cujo objeto é a contratação de

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