DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

Show Artístico da banda Fulô de Mandacaru, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato n.º 27.04.01/2026. Signatário: Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Barbalha: 05 de maio de 2026.

Publicado por:

Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D20E3C6F

para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 23 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Nohyo Sam dos Santos Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 27.04.02/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.23.03.

EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º 27.04.02/2026. INEXIGIBILIDADE DE º LICITAÇÃO N 2026.04.23.03 . CONTRATANTE: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADA: TOCA PRA NÓS DOIS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º 27.04.02/2026, firmado entre as partes em 27 de abril de 2026, cujo objeto é a contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Targino Gondim, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Fundamento Legal: Inciso VIII do art. 137 e no inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato n.º 27.04.02/2026. Signatário: Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura. Barbalha: 05 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 84A27C72

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13.09.01/2024

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6390121F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.04.02/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 23.04.02/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica F. B. BORGES LOCAÇÃO DE VEÍCULO. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 23 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Fracimar Barbosa Borges.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C8571ED2

7º (SÉTIMO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 13.09.01/2024, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.09.12.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SOLANGE MONTEIRO GARCIA & CIA LTDA . Objeto: Locação de bem Imóvel, situado à Rua Francisco Magalhães, nº 525, Bairro Alto da Alegria, destinado ao funcionamento da EEF Maria Alacoque Bezerra, sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra Solange Monteiro Garcia & Cia LTDA, através da Secretaria de Educação. Contrato firmado em 13 de setembro de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 28 de julho de 2026, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Solange Monteiro Garcia.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6AD5C47B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.04.03/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 23.04.03/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Física EMANUEL PEREIRA ALVES. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para execução dos serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do edital convocatório. Contrato firmado em 23 de abril de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelos Arts. 105, 106 e 107, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de abril de 2027, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Emanuel Pereira Alves.

Data de Assinatura do Aditivo: 23 de abril de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.04.01/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Extrato de Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 23.04.01/2024, referente ao Pregão Eletrônico Nº 2024.02.23.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a Pessoa Jurídica NOHYO SAM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FAEB3243

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23.04.04/2024

2º (SEGUNDO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

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