DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS PARA EXAME MÉDICO

Fortim-CE, 04 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: FB4A1333

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.05.04.002, DE 04 DE MAIO DE 2026.

Exonerar, a pedido, a Servidora Municipal Esther Emanuelle Alves Feitosa, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o Requerimento da Servidora Esther Emanuelle Alves Feitosa, datado do dia 04/05/2026;

CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar, a pedido da mesma, a servidora Esther Emanuelle Alves Feitosa , ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortim/CE.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 04 de maio de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1AA22935

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG - 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SMAG - 03° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2304.03/2024 - SMAG . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO MUNICIPAL NO RATEIO DO ICMS, ATRAVÉS DA VERIFICAÇÃO DOS ÍNDICES DE DISTRIBUIÇÃO DO ICMS (VAF- VALOR ADICIONADO FISCAL E VA - VALOR AGREGADO/PRODUTOS PRIMÁRIOS), A FIM DE EVITAR PERDAS PARA O MUNICÍPIO NO REPASSE DO ICMS, CORREÇÃO DAS INFORMAÇÕES, COM APRESENTAÇÃO DE RECURSOS, SE NECESSÁRIO. COORDENADO PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE FORTIM/CE; CONTRATADO: GENTIL - CONTROLES E SERVICOS MUNICIPAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.267.004/0001-91; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de abril de 2026; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2026 até 29 de

dezembro de 2026. SECRETÁRIO: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Fortim/CE, 05 de maio de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 426546D8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SUPSSP - 03° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.03/2024 - SUPSSP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0205.01/2024 - SUPSSP - 03° ADITIVO

CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2404.03/2024 - SUPSSP . PARTES: Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM CUSTOMIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – SIPREV, GESTÃO DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE; CONTRATADO: 3IT CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.250.881/0001-15; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de abril de 2026; VIGÊNCIA: 29 de abril de 2026 até 29 de dezembro de 2026. DIRETOR: EVERARDO PAULA DA SILVA - Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público.

Fortim/CE, 05 de maio de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 35EC938F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2704.01/2026-SME - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1704.02/2026 - PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2704.01/2026-SME - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1704.02/2026 - PMF ; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADO: ANTONIO EDSON MONTEIRO DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 19.533.100/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 48.363,30 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026; SECRETÁRIA: IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação.

Fortim/CE, 05 de maio de 2026.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 6CD91271

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2704.02/2026-SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1704.02/2026 - PMF

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