DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

06.1 – Profissional habilitado na área docente, responsável pela formação e/ou articulação de professores; acompanhar as práticas pedagógicas; monitorar resultados (diagnóstico, avaliações e indicadores); fortalecer a qualidade da educação infantil no município. Seu papel vai além da escola: ele atua garantindo que as ações do programa sejam integradas e coerentes, com foco no desenvolvimento das crianças desde a primeira infância.

06.2 – Profissional habilitado na área docente, responsável pela estratégia de formação e apoio pedagógico aos professores com foco principal na garantia da alfabetização das crianças na idade adequada que todas elas aprendam a ler, escrever e compreender até o 2º/3º ano do ensino fundamental. Promovendo a melhoria continua do ensino de língua portuguesa e matemática nos anos iniciais;

06.3 – O Gerente Mais PAIC é o profissional habilitado responsável por articular, coordenar e acompanhar a execução do programa no município, especialmente no Ensino fundamental (anos iniciais e/ou finais), garantindo que as ações pedagógicas aconteçam com qualidade.

06.4 – O Gerente Mais PAIC do Ensino Infantil é o profissional habilitado que atua em regime de colaboração entre Estado e o Município para melhorar a aprendizagem desde a primeira infância. Ele lidera a implementação do programa; garante a qualidade das ações pedagógicas, articula formação continuada de professores e acompanha resultados, diagnósticos e avaliações além de propor intervenções para melhorar a qualidade do ensino.

06.5 - Profissional habilitado na área docente, é responsável por articular, organizar e acompanhar o funcionamento geral da escola, garantindo que as ações administrativas e pedagógicas aconteçam de forma integrada e eficiente. Ele atua como um elo entre direção, professores, alunos, famílias e demais profissionais da escola. 06.6 - Profissional habilitado na área docente, suas principais funções é a formação continuada de professores, acompanhar, fortalecer e monitorar resultados. Deve atuar como mediador entre as diretrizes do programa Mais PAIC e a prática dos professores em sala de aula, garantindo a melhoria da aprendizagem dos alunos, especialmente em língua portuguesa e matemática.

06.7 – Profissional habilitado na área docente, suas principais atribuições é a formação continuada de professores, acompanhar, fortalecer e monitorar resultados. Deve atuar como mediador entre as diretrizes do programa Mais PAIC e a prática dos professores em sala de aula, garantindo a melhoria da aprendizagem dos alunos, como também garantir que os estudantes avancem nas competências essenciais, reduzindo defasagens, especialmente em leitura, escrita, raciocínio lógico etc.

06.8 – Profissional habilitado na área docente, responsável para articular, acompanhar e garantir a implementação dos programas federais educacionais, elaborar plano de ações, cronogramas e estratégias para que os recursos e ações cheguem às escolas de forma eficiente; analisar indicadores, resultados e metas dos programas, efetuar prestações de contas, organizar relatórios, documentos e presta contas aos sistemas federais como o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC.

06.9 - Profissional habilitado na área docente, responsável para organizar, acompanhar e garantir o bom funcionamento da escola em um turno específico (manhã, tarde ou noite). Ele atua mais diretamente no cotidiano cuidando da rotina, da disciplina e do suporte às atividades pedagógicas.

06.10 - Profissional habilitado na área, responsável por organizar e avaliar a educação do município de forma técnica, usando dados e planejamento para melhorar os resultados das escolas. Suas principais funções é o planejamento dos planos anuais, metas de aprendizagens e ações pedagógicas alinhadas ao currículo, garantido que esteja em consonância com a BNCC; acompanhar e analisar resultados como avaliações internas e externas como: SPAECE, SAEB, IDEB a partir desses dados propor intervenções pedagógicas. Além de integrar o planejamento municipal com programas municipais e federais garantindo coerência entre as ações.

06.11 - Profissional habilitado na área docente, responsável por coordenar a construção e atualização do currículo da rede, alinhando-o com a Base nacional Comum e às especificidade do estado e município

(Contexto social, cultural e educacional). Garantir que o currículo integre as etapas e modalidades de ensino dando continuidade entre: ensino infantil, ensino fundamental (anos iniciais e finais) modalidade (EJA, educação inclusiva etc.) seja bem alinhado com as habilidades e competências necessárias com também aplicado de forma consistente e que resulte em aprendizagem real para os estudantes.

06.12 – Profissional habilitado na área docente, responsável pela organização e sistematização de dados, mantendo bancos de dados atualizados e confiáveis, alimentar sistemas oficiais do governo como o censo escolar. Transformar números em informações úteis para a rede de ensino. Ele também coordena a coleta de dados educacionais, garantindo que informações como matrículas, frequência, rendimento escolar, evasão e indicadores de aprendizagem e abandono, identificando avanços, desafios e desigualdades na rede municipal. 06.13 - Profissional habilitado responsável pelo planejamento da alimentação escolar junto ao nutricionista, os cardápios das escolas garantindo que atendam às necessidades nutricionais aos estudante; coordenar a aquisição dos gêneros alimentícios e incentiva e acompanha a compra de produtos da agricultura familiar assegurando que os alimentos cheguem às escolas em quantidade e qualidade adequadas, supervisiona o armazenamento, prepara a distribuição, monitora e avalia a aceitação da merenda pelos alunos nas unidades escolares.

06.14 - Profissional habilitado na área docente, responsável por organizar, acompanhar o trabalho pedagógico voltado às crianças (geralmente de 0 a 5 anos) garantindo um atendimento alinhado ás diretrizes e educacionais e ao desenvolvimento integral (cognitivo, social, emocional e motor) orientando professores sobre registros, avaliações e intervenções pedagógicas. Organiza rotinas garantindo equilíbrio entre cuidar, brincar e educar. Apoiar a inclusão e a diversidade, fortalecer vínculos escola- família. Articular a Integração com as políticas da primeira infância.

06.15 - Profissional habilitado na área docente, responsável pelo alinhamento pedagógico como: formações continuadas para professores, gestores e coordenadores; articular entre secretaria outros setores (gestão, transporte, merenda e inclusão); acompanhar, avaliar e fortalecer o trabalho pedagógico de toda a rede municipal,

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