DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959
o espaço cultural localizado na Avenida Paulo Bastos, n° 726, Centro, no Município de Irauçuba/CE.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal promoverá a ampla publicidade desta Lei, adotando as providências necessárias para comunicação oficial da nova denominação do equipamento público aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal.
Art. 3º. A Biblioteca Municipal Manoel Teixeira de Ávila passa a integrar o Complexo de Arte e Cultura Leonete Vasconcelos Mota – Tia Cimá, preservada sua denominação própria.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.427, de 6 de setembro de 2019. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Verde, Irauçuba/CE, em 4 de maio de 2026.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 62DBA808
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 520, DE 4 DE MAIO DE 2026.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A3DF80FA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 523, DE 5 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. LUIZIANE GOMES AZEVEDO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9CEBA139
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 524, DE 5 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
RESOLVE:
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: BD0F3F8D
Art. 1° Nomear a Sra. MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 522, DE 5 DE MAIO DE 2026.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.213, de 27 de fevereiro de 2026, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A92B84DE
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001, DE 05 DE MAIO DE 2026.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Sra. ANA LAISA FACUNDO LOBATO , para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhes foram conferidas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do Decreto Municipal nº 41 de 01 de julho de 2024, do art. 73 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990 e da Lei Municipal nº 2.033 de 03 de fevereiro de 2025, que trata da estrutura administrativa
e,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
CONSIDERANDO o art. 117, da Lei n° 14.133/2021 que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;
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