DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de abril de 2026. ANTÔNIO MARTINS DA SILVA JUNIOR. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LIMA TECHSERVICES LTDA. CNPJ/MF Nº 42.058.542/0001-65. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A51F8417

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE002/2026 . A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SECE002/2026 , no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação de

empresa especializada para execução de obras de engenharia, compreendendo a ampliação da Escola João Baia Sobrinho, localizada no Km 27, bem como a reforma e ampliação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EEIEF) Paulo Vitoriano de Oliveira, situada na localidade de Bonito, no Município de Senador Pompeu . Data da Realização do certame: 21 de Maio de 2026 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), o edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 23E125D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 202504080002 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE001/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR COM MÓDULOS DE DIÁRIO ON-LINE E PORTFOLIO, CAPAZ DE SE ADEQUAR AS ESPECIFICIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SERVIÇO DE ASSESSÓRIA E ACOMPANHAMENTO A GESTÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO;

CONTRATADA : IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;

VALOR GLOBAL : R$ 300.704,64 (trezentos mil, setecentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 12 de Abril de 2026, até o dia 12 de Abril de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr . ANTONIO LAURO DE SOUZA JUNIOR;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DE ASSIS LUCAS – Secretária de EDUCAÇÃO.

Senador Pompeu/CE, 01 de Abril de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 154972D1

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº GM-PE013/2025SRP-18-STDAS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº GM-PE013/2025-SRP-18-STDAS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE013/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20250306/0001-44

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82, com sede na Av. Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, representada pela Sra. ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ.

CONTRATADA: COOPTRAB – Cooperativa de Profissionalismo e Trabalho, inscrita no CNPJ nº 43.579.857/0001-10, com sede na Rua Tenente Bezerra, nº 150, Passaré, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Renan do Nascimento Vitorino.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra de apoio em atividades, visando atender às necessidades da Secretaria de TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de Senador Pompeu/CE, conforme Termo de Referência e demais anexos do edital.

VALOR TOTAL: R$ 25.708,08 (vinte e cinco mil, setecentos e oito reais e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

SIGNATÁRIOS: Pelas partes acima identificadas.

Senador Pompeu/CE, 06 de Abril de 2026.

ALANA SELSA PINHEIRO JUCÁ

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 4AF487D7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE ADITIVO

ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº...........: 2023.03.01-0001, 2023.03.01-0002, 2023.03.01-0003 e 2023.03.01-0004 ORIGEM.....................: Tomada de Preços nº 20.01.01/2023DIVERSAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: INSTITUTO NEXOS SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA. OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100