DOMCE 06/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3959

CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, CONCILIAÇÕES E MONITORAMENTO DE CONTROLES, ELABORAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS, RECEITAS, PESSOAL E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS NA GESTÃO PÚBLICA NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.......: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93. VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2026 a 01 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA.........: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F64CE9D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE - 004/2026SEDUC . OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO À REDE DE ENSINO MUNICIPAL, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, SENDO: KITS EDUCACIONAIS, MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS, GUIAS DE MONTAGENS DIGITAIS, GUIA DE MONTAGENS IMPRESSOS, DISPOSITIVOS MÓVEIS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA (FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA PRESENCIAL) DURANTE O ANO LETIVO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ NO DIA 22/05/2026 ÀS 09:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação do MROSC da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:

PROCESSO Nº: 008/2026.

OBJETO: EXEC TAR O PROJETO “PARADA EG RA” ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UM PÁTIO DESTINADO À GUARDA DE VEÍCULOS PESADOS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO DO USO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E À PROMOÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA AOS CAMINHONEIROS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE., através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDET, deste município.

FAVORECIDO: ACATAN – Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro do Norte.

CNPJ: 00.255.218/0001-97.

FUNDAMENTO LEGAL : ARTIGO 31 DA LEI Nº 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 04.122.0017.2.015.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00.

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 05 de maio de 2026.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE

Coordenadora da Comissão do MROSC Portaria N º 052/2025

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 23FC3F44

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: CA8C135C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. CE003/2026 – SEINFRA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 21/05/2026 às 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e L lõ s “A sso I nt o no l nk – sso publ o”.

A COMISSÃO.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: D3CABF32

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

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