DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º CE-001/2026 - SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Aviso de Licitação. modalidade: Concorrência Eletrônica n. º CE-001/2026 - SEINFRA. objeto : Contratação de obra e serviço de engenharia para executar a ampliação do serviço de abastecimento de água do sitio morrinhos para atender as localidades de batoque e carvalho – 2ª etapa, no munícipio de alto santo - ce, de responsabilidade da secretaria de obras, infraestrutura, recursos hídricos, energia e saneamento, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - art, em anexo. forma de execução : indireta. tipo: menor preço global. forma de disputa : aberto e fechado. o agente de contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.05.2026 às 08:00 horas (horário de brasília) . o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess ―acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ARTHUR PAIVA MAIA – Agente de Contratação.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E2CDCAAE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2026–SMS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

REPRESENTANTE: ANTÔNIO JOÃO DA PAZ JUNIOR – CPF Nº 013.880.384-63.

ALTO SANTO - CE, 07 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2AED1E1B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.07.01

A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.05.07.01 , decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.03.30.01, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA : SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 15.451.0333.2.022.0000 ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026;

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADA : ELETROTECNICA MULT BOMBAS - ME

PROCESSO: PE – 004/2026–SMS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL: (INFERIOR, SUPERIOR E REMOVÍVEL). PRÓTESE PARCIAL REMOVIVEL. PROTESE DE ARMAÇÃO METÁLICA INDIVIDUALIZADA PARA PRÓTESE PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR E/OU INFERIOR EM COBALTOCROMO (COCR), MONTAGEM DE DENTES, ACRILIZAÇÃO EM RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL NA COR ROSA, ACABAMENTO E POLIMENTO (PPR COMPLETA). INCLUINDO CONSERTO.

VALOR GLOBAL R$ 47.973,05 (quarenta e sete mil novecentos e setenta e três reais e cinco centavos)

ASSINA PELA CONTRATADA : ROBSON LENO ALVES LIMA

ASSINA PELA CONTRATANTE : JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 07 DE MAIO DE 2026

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3001 10 301 0400 2.101 Gestão dos Serviços de Atenção Primária.; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.10 - Material Odontológico, fonte de recursos: 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 162.500,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: ANTONIO JOÃO DA PAZ JUNIOR - ME / CNPJ - 40.330.350/0001-30.

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Publicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: E393F3B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - A Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08.004/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais

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