Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 11

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA A BANDA DE MÚSICA OTACÍLIA ROCHA MOURA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 11 de maio de 2026, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.

Banabuiú/CE, 08 de maio de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA –

Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BC59B0B7

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.20.03

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.20.03

CREDENCIAMENTO Nº 10.001/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.03.20.03. referente a CREDENCIAMENTO Nº 10.001/2025-CR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Pesca. CONTRATADA . RITA DE CASSIA SANTOS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 005.734.013-73 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 18 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até 18/03/2027. ASSINAM : GILSON FERNANDES DA SILVA – CONTRATANTE , RITA DE CASSIA SANTOS SILVA - CONTRATADA .

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2026-SRP PE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2026-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.04.29.01 - ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ZEPO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , inscrito no CNPJ de n° 43.724.220/0001-70 , com o valor global de R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 06.003/2026-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE SAÚDE – WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: ANDREZA TEOBALDO ARAÚJO . Data da assinatura: 29 de abril de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 1EC3A699

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.04.02

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.04.02

CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2025-CR

BANABUIÚ, 18/03/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8D5F529D

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.003/2026 - SRP PE. Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, Empresa Vencedora: ZEPO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA , inscrito no CNPJ: 43.724.220/0001-70. Valor global: R$ 198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS). WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SECRETARIA DE SAÚDE .

BANABUIÚ/CE, 29 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 35362027

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2025.04.04.02. referente a CREDENCIAMENTO Nº 05.001/2025-CR. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA . ANTONIO SEBASTIÃO LOPES NOGUEIRA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 717.303.113-34 . OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original até 01 de abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal Nº 14.133/21, alterada e consolidada e na Cláusula Oitava do Contrato Original. VIGENCIA: até 01/04/2027. ASSINAM : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE – CONTRATANTE , ANTONIO SEBASTIÃO LOPES NOGUEIRA - CONTRATADA .

BANABUIÚ, 01/04/2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 5A7CB17D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 07.05.001/2026

PORTARIA N.º 07.05.001/2026 De 07 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas