DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

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Farias Brito/CE, 8 de maio de 2026.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EB07BBD9

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.19-02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.04.17.1 . Partes: o Município de Farias Brito/CE, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, e a pessoa física ANTÔNIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.04.19-02, firmado em de 19 de abril de 2023, cujo objeto é a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Cel. Manoel Pinheiro de Almeida, nº 313, Bairro Centro, Bairro Centro, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Farias Brito/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.º. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Vigência: até 19 de abril de 2027, com efeitos a partir de 20 de abril de 2026. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Antônia Pereira de Oliveira.

Farias Brito/CE, 10 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 702A18E4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Farias Brito/CE, 24 de abril de 2026.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-02, firmado em 3 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de maio de 2027, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Etienne Schumacher Carvalho Soares e Maria Sandra Pereira de Souza.

Farias Brito/CE, 24 de abril de 2026.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-04, firmado em 3 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de maio de 2027, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Maria Sandra Pereira de Souza.

Farias Brito/CE, 24 de abril de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.04.08-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2026.03.09.1. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Fundo Municipal de Saúde, e a empresa WL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de fardamento destinado ao atendimento das necessidades dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Valor Total do Contrato: R$ 31.194,00 (trinta e um mil cento e noventa e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Verônica Maira Costa Oliveira e Wellington Alves de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 8 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 7C85231D

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.0301, firmado em 3 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de maio de 2027, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Maria Sandra Pereira de Souza.

EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-05. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-05, firmado em 3 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 3 de maio de 2027, com efeitos a partir de 4 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Verônica Maira Costa Oliveira e Maria Sandra Pereira de Souza.

Farias Brito/CE, 24 de abril de 2026.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: C002C4F4

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.05.03-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.31.1 . PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Transportes, e a empresa MARIA SANDRA PEREIRA DE SOUZA - ME. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.05.03-03, firmado em 3 de maio de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto aos veículos vinculados à Secretaria de Transportes do Município de

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