Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 11/05/2026 · pág. 40

DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

Icapuí – Ceará, 29 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: DC6DBA6A

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: CFC4DA11

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 231/2026

Portaria Nº 231/2026

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 229/2026

Portaria Nº 229/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. Felipe Soares da Silva , matrícula nº 1200622, nomeado no cargo de Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Icapuí.

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Comissionado Sr. Luís Filipe Lima Rebouças , matrícula nº 1200608, nomeado no cargo de Diretor de Documentos e Arquivo da Câmara Municipal de Icapuí.

Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2025 a janeiro de 2026, que serão gozadas de 04/05/2026 a 02/06/2026, voltando às atividades a partir do dia 03/06/2026. Art. 2º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas funções como Diretor de Documentos e Arquivo serão desempenhadas pela Sra. Tatiana Rebouças da Silva. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 29 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: AE619866

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 230/2026

Portaria Nº 230/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias ao Servidor Efetivo Sr. Pedro Paulo Rodrigues Fernandes , matrícula nº 1200429, nomeado no cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Icapuí. Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de 01/02/2025 a 30/01/2026, que serão gozadas de 04/05/2026 a 23/05/2026, voltando às atividades a partir do dia 24/05/2026. Art. 2º Fica convertido 1/3 (um terço) das férias em abono pecuniário, a que faz jus o Servidor supracitado, conforme o art. 78º, § 1º e 2º, do Regime do Servidor Municipal.

Art. 3º Durante o período de férias do Servidor acima citado suas funções como Diretor de Contabilidade serão desempenhadas pelo Sr. Eudson Ferreira da Silva.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 29 de abril de 2026.

NORMANDO NONATO DA SILVA

Presidente

NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente

Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C825B799

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 457/2025 - SEINFRA

EXTRATO – TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ANTERIOR

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Icapuí/CE torna público, para os devidos fins, que fica sem efeito a publicação do ―Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2025 – SEINFRA‖, veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição nº 3957, publicada em 04 de maio de 2026, Código Identificador: 2B597236, em razão de erro material verificado nas informações constantes da publicação.

Esclarece-se que será providenciada nova publicação contendo as informações corretas do respectivo termo aditivo, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Icapuí/CE, 08 de maio de 2026.

FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Dionatan Teobaldo e Silva Código Identificador: EF88CB24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONTRATO 171/2025 - SEME

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2025. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 171/2025 por mais 12 (doze) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; LOCADOR: Antônio Cesar Borges dos Reis. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.14.01. ASSINAM: Francisco Edmilson