DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VIGÊNCIA : A PARTIR DE 03 DE MAIO DE 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2026 - CLASSIFICAÇÃO: 1501.17.512.0016. 2.090 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90. 40.00. DATA DA ASSINATURA: 30 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 4CAACC47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE COLABORAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Colaboração nº 0126CHPAS1. Contratante: Município de Ipaporanga – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0126CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260202/0002-80. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 3.250.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima – Representante Legal.

Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 878F7C51

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Extrato de Ratificação e Homologação – Chamamento Público Nº 0226CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0226CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica homologado o resultado definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026.

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 8C013D3E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE COLABORAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Colaboração nº 0226CHPAS2. Contratante: Município de Ipaporanga – Secretaria do Trabalho e Assistência

Social. CNPJ nº 10.462.364/0001-47. Contratada: Organização da Sociedade Civil: Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços. CNPJ nº 15.566.365/0001-55. Fundamento Legal: Chamamento Público nº 0226CHPAS, Processo Administrativo nº 00011.20260302/0002-26. Objeto: Celebração de parceria visando a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, conforme Plano de Trabalho aprovado. Valor Global: R$ 2.800.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Origem dos Recursos: Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS / Ministério das Cidades / Município de Ipaporanga/CE. Dotação: 11.04.16.244.0301.1.029.4.4.90.51.00. Data da Assinatura: 07 de maio de 2026. Signatários: Pelo Município de Ipaporanga: Antonio Amaro Pereira Oliveira – Prefeito Municipal. Pela Organização da Sociedade Civil: Saiomara Gonçalves de Lima – Representante Legal.

Ipaporanga/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 527BA95C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATON DOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 0126CHAPAS

Extrato de Ratificação e Homologação – Chamamento Público Nº 0126CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna pública a Ratificação e Homologação do Chamamento Público nº 0126CHPAS, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50. Fica homologado o resultado definitivo em favor da entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços, inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026.

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 999F2804

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RESULTADO DEFINITIVO 0126CHPAS

Resultado Definitivo – Chamamento Público Nº 0126CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260202/0002-80. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0126CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços , inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), correspondente ao valor unitário de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) por unidade habitacional.

Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026.

ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA –

Prefeito Municipal

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