DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: A847DDE5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO RESULTADO DEFINITIVO 0226CHPAS

Resultado Definitivo – Chamamento Público Nº 0226CHPAS – Processo Administrativo Nº 00011.20260302/0002-26. O Município de Ipaporanga/CE torna público o Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 0226CHPAS, referente à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a produção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, em área pública disponibilizada pelo Município de Ipaporanga/CE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades. Decorrido o prazo legal para interposição de recursos sem qualquer manifestação contrária ao resultado preliminar anteriormente divulgado, fica definitivamente declarada vencedora do certame a entidade Associação Comunitária de Jovens e Adultos da Comunidade do Umari dos Lourenços , inscrita no CNPJ nº 15.566.365/0001-55, com Plano de Trabalho aprovado no valor global de R$ 2.800.000,00, correspondente ao valor unitário de R$ 140.000,00 por unidade habitacional.

Ipaporanga/CE, 04 de maio de 2026.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA – Presidente da Comissão de Seleção.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 4BF43535

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 07.05.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.04.22.1.

Extrato do Contrato n. 07.05.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.04.22.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa MARIA IEDA ALVES DE FREITAS - MEI, inscrita no CNPJ n. 63.092.277/0001-01. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado incluindo reposição de peças, junto à Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e Maria Ieda Alves de Freitas.

Ipaumirim/CE, 07 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida da Silva Vieira Código Identificador: 4ECAC0EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.06.1.

Aviso de Homologação e adjudicação . Concorrência Eletrônica nº 2026.04.06.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma da Quadra de Esportes do Distrito de Felizardo, construção de Lavandeira, Depósito e Banheiro da Creche Tio Chico e instalação de Grade na Escola Vicente Felizardo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 295.089,49 (duzentos e noventa e cinco mil e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Francisco Jerffeson Alencar Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 07 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 002203AE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 2026.05.08.1

Aviso de Licitação . O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n. 2026.05.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de próteses dentárias, destinadas ao atendimento das necessidades de pacientes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 26 de maio de 2026, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 12 de maio de 2025, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525.

Ipaumirim/CE, 08 de maio de 2026.

HUGO DANIEL PORFÍRIO MARIANO - Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 0A2C8644

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA JUVENTUDE,CULTURA,ESPORTE E LAZER AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.07.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.07.01. SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.05.07.01 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a organização e realização dos eventos em alusão aos 69 anos de emancipação política do Município de Irauçuba-CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 54.933,33 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 14 de maio de 2025 -

Irauçuba/CE, 08 de maio de 2025.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 7C7F47B9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.04.14.01

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