DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962

de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 10.934,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; 0502.12.306.0014.2.017 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Quilombola, R$ 273.627,90 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 19.134,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; 0502.12.306.0014.2.014 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Ensino Fundamental, R$ 1.522.552,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 109.340,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; 0502.12.306.0014.2.013 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Pre-Escola, R$ 436.548,70 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 43.736,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; 0502.12.306.0014.2.012 - Gerenciamento e Manutencao da Merenda Escolar - Creche, R$ 359.274,90 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 35.535,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 5FA6C736

14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0802 08 122 0002 2.045 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Mun. Trab. Des. Soc. Mulh. Dir. Humanos, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Josué Braz Rodrigues. Assina pelo(a) Locatário(a): Mônica de Alencar Ribeiro.

Salitre/CE, 05 de maio de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: F1A3C8F9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0605001/2025

O Município de Salitre, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0605001/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0804.01/2025-PE, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de exames por imagem e consultas especializadas para servir de apoio a Secretaria de Saúde do município de Salitre/CE. Contratada: Centro Hospitalar Especializado de Araripina Ltda. Fundamentação Legal: Cláusula 2ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.837.167,89 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0902 10 302 0017 2.073 - Gerenciamento e Manutenção dos Serviços do Hospital Municipal; 0902 10 301 0017 2.068 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Atenção Primária. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Assina pela Contratada: Ryan de Andrade Ramos Lacerda. Assina pela Contratante: Carlos Antonio De Souza Junior.

Salitre/CE, 06 de maio de 2026.

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505001/2025

O Município de Salitre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 031/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Rua Antonio Vidal, 439, Centro, Salitre/CE, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Felipe Sousa Lima destinado ao funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Salitre/CE. Locador(a): Felipe Sousa Lima. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: 0902 10 122 0002 2.064 - Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, no elemento de Despesas: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física. Fonte de Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. Assina pelo(a) Locador(a): Felipe Sousa Lima. Assina pelo(a) Locatário(a): Carlos Antonio de Souza Junior.

Salitre/CE, 05 de maio de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: FDB537DD

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0505002/2025

O Município de Salitre, por meio da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0505002/2025, oriundo da Inexigibilidade nº 032/2025-INEX, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Praça São Francisco, nº 64, Centro, CEP 63.155-000, de propriedade do(a) Sr.(a) Josué Braz Rodrigues destinado ao funcionamento da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos de Salitre/CE. Locador(a): Josué Braz Rodrigues. Fundamentação Legal: Cláusula 5ª do contrato e art. 107 da Lei nº

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 52C2F912

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1706001/2025

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE – EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1706001/2025. O Fundo Geral do Município de Salitre torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO de acréscimo DO CONTRATO Nº 1706001/2025 , Processo nº 2025.03.18.01-PE, cujo OBJETO: é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS VINCULADAS AO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE , CONTRATADA: M JOSE DOS SANTOS, CNPJ: 22.995.556/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b)‖ c/c art. 125 da Lei Federal nº. 14.133/21, nos termos do Processo nº 2025.03.18.01-PE e da Licitação Pregão Eletrônico nº. 3005.01/2025-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Manoel Filho Ribeiro, Ord. de Despesas do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: Maria José dos Santos.

Salitre/CE, 23 de abril de 2026.

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: C6DD4017

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 528, DE 08 DE MAIO DE 2026

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DISTRITO QUILOMBOLA LAGOA DOS CRIOULOS, NESTE MUNICÍPIO DE SALITRE-CE, EM VIRTUDE DA FESTA DO PADROEIRO E DA CULTURA QUILOMBOLA, A SER COMEMORADO NO DIA

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