DOMCE 11/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3962
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que realizará as 08:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SECULT-DE001/2026. Objeto: Prestação de serviços de assessoria por empresa especializada para elaboração, execução e avaliação de editais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), referente ao Ciclo 2, a fim de atender às demandas elencadas no Plano de Ação para execução dos recursos destinados à Secretaria de Cultura, Diversidade e Turismo do Município de Senador Pompeu/CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br / https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Informações pelo e-mail: [email protected].
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2026.
Senador Pompeu/CE, 08 de maio de 2026.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Agente de Contratação.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Agente de Contratação
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E971A01A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 005/2026SEDUC . OBJETO : AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO, PARA ATENDER OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.05.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 75530B9B
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 372/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A579EE73
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 373/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar a senhora JOYCE MAIA DA COSTA , Conselheira Tutelar, Matrícula 5984, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 06 de maio do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de maio de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 6FE7BA20
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 374/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026
RESOLVE:
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, Conselheira Tutelar, Matrícula 5994, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 06 de maio do corrente ano.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89