DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Karla Yohanna Vieira de Sousa , enfermeira, portadora do CPF: 064.xx.xxx-89, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 09 e 10 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 09/04 e retornando dia 10/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a transferência de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de transferência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de abril de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: BE304C34
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 23.04.004/2026
PORTARIA Nº 23.04.004/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 4DB5ECCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 28.04.005/2026
PORTARIA Nº 28.04.005/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 29 e 30 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 29/04 e retornando dia 30/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a transferência de paciente para realizar tratamento fora de domicílio em hospital de transferência do Estado
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 28 de abril de 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Antonio Luciano Nogueira , motorista, portador do CPF: 749.xx.xxx-15, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 26/04 e retornando dia 27/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos referentes ao 1º trimestre da PPI 2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de abril de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B2DA811E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 23.04.005/2026
PORTARIA Nº 23.04.005/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 26 e 27 de abril de 2026, iniciando o deslocamento dia 26/04 e retornando dia 27/04 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos referente a PPI 2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de abril de 2026.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FC2BB706
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO EDITAL CAMPOS SALES JUNINO 2026 - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS
Campos Sales Junino 2026
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria de Assuntos para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo torna público o Regulamento do Festival de Quadrilhas a ser realizado conforme o disposto no referido regulamento.
Na edição 2026, o Concurso de Quadrilhas adultas será realizado nos dias 12,13 e 14 de junho, no Espaço de Eventos (Canal 23), no município de Campos Sales, aberto para quaisquer grupos juninos, na categoria adulta.
REGULAMENTO CAPÍTULO I – DA PARTICIPAÇÃO
Art. 1º - Poderão se inscrever no Festival de Quadrilhas Juninas de Campos Sales, quaisquer grupos de quadrilha junina, mediante inscrição prévia.
Art. 2º- Caberá ao grupo de quadrilha junina participante trazer o material técnico necessário para sua exibição (trajes, adereços, instrumentos musicais, etc).
Art. 3º - As inscrições serão realizadas de forma gratuita e exclusiva online através do e-mail: [email protected] no período do dia 11 de maio a 01 de junho de 2026.
CAPÍTULO II – DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 11