DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o art. 5º, o inciso I da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. LUCINDA PERES MOREIRA, inscrita no CPF: 234.510.843-68, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR lotada no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DAVID LUCENA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE MAIO DE 2025.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: C55D1C9A
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 0405006/2026 , de 04 de maio de 2026.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e em conformidade como o art. 5º, o inciso IV da Lei nº 298, de 23/09/2009 e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. AURINETE RODRIGUES FEITOSA, inscrito no CPF: 982.741.713-49, para exercer o cargo de provimento em comissão de TÉCNICA PEDAGÓGICA.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) CICERA DIAS PINHEIRO , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 761.903.583-49, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício do cargo comissionado de Chefe do Serviço de Almoxarifado, referente ao período aquisitivo de 13/01/2025 a 12/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 02 de fevereiro a 03 de março de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4C03F930
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA
PORTARIA Nº 02060326/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) CICERO DAURISMAR FERNANDES SOUZA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 771. . *300, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no exercício do cargo efetivo de auxiliar administrativo, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 01/03/2026, a partir de 06/04/2026,** com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 04 DE MAIO DE 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 6FD27985
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) CICERA DIAS PINHEIRO
PORTARIA Nº 03140126/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 368D602A
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA ALENCAR
PORTARIA Nº 06030326/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
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