DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA ALENCAR , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 688. . *397, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do cargo de auxiliar de administração, referente ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, com início a partir de 06 de abril a 05 de maio de 2026,** com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E45AF4CB
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal CAMILA LIMA DA SILVA , brasileiro(a), matrícula 5259, ocupante de cargo de auxiliar administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 18/01/2025 a 17/01/2026, com base no que dispõe o art. no art. 75 da Lei nº 1.580/2023, a serem gozadas a partir de 02 de fevereiro de 2026, por 30 dias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: FE80E610
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, COM BASE NO QUE DISPÕE A ART. 71, §1º, DA LEI 1.178/2006 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2006, A SRA. CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA,
PORTARIA Nº. 22090126/2026 .
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 03060326/2026.
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 280. *. 8-52, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no exercício do cargo de vigia, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 01/01/2026, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a Sra. CICERA ROSIMAR PEREIRA RODRIGUES SILVA, ADICIONAL DE FÉRIAS DE 30 (TRINTA DIAS), brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº. 000.*. 3-98, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de Coordenadora, referente ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, a ser gozado no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1DA0B133
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL CAMILA LIMA DA SILVA
PORTARIA Nº 09050126/2026
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 2C685493
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 2026
PORTARIA N° 01070526/2026
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES, no uso das atribuições que lhe são
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