DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo o interesse público de organizar internamente a estrutura de funcionamento do Sistema Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1° - DESGINAR a servidora CLEONETE RODRIGUES MESQUITA, matrícula nº 1904, para exercer o cargo de Secretária Escolar na E.T.I. Nossa Senhora do Rosário, EEF Alberto Alves Bezerra e Centro de Educação de Jovens e Adultos Monsenhor Raimundo Cleano.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se, notifique-se e se cumpra.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos dias 22 de abril de 2026.
JOSÉ MARIA XIMENES DE LIMA Secretário da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: E5A75719
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 014/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo o interesse público de organizar internamente a estrutura de funcionamento do Sistema Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1° - DESGINAR a servidora FRANCISCA CHARLLENY CASSIANO MELO, matrícula nº 3574, para exercer o cargo de Secretária Escolar na E.E.F. Prof. Noélia Ximenes Parente, E.T.I. Professora Julia Elisa Faria, E.T.I. José Antônio de Vasconcelos e Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Maria Liliane Ximenes.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se, notifique-se e se cumpra.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos dias 22 de abril de 2026
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA N° 015/2026, DE 22 DE ABRIL DE 2026
DESIGNAR SERVIDORA PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DE UNIDADES EDUCACIONAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SENHOR SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo o interesse público de organizar internamente a estrutura de funcionamento do Sistema Municipal de Ensino.
RESOLVE:
Art. 1° - DESGINAR a servidora CINTIA DONATO ALBUQUERQUE, matrícula nº 5165, para exercer o cargo de Secretária Escolar na CEI Nossa Senhora de Fátima, Creche Francisca Evarista de Melo e Creche Pro Infância Francisca Torres de Paula.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e com efeitos retroativos a 26 de janeiro de 2026.
Registre-se, publique-se, notifique-se e se cumpra.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos dias 22 de abril de 2026
JOSÉ MARIA XIMENES DE LIMA Secretário da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: 439ACAC1
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no âmbito de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear como membros da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Guaraciaba do Norte/CE, os representantes a seguir relacionados:
I- Secretaria da Proteção Social 1.1 - Titular: Maria de FátimaDieleRibeiro da Silva 1.2 - Suplente: Michelle Brito Fontenele
II- Secretaria de Saúde
2.1 - Titular: Diana MariaSipião
2.2 - Suplente: Ricardo Ivo Bezerra Melo III- Secretaria de Educação
3.1 - Titular: Julia Tatiana MartinsGoretti
JOSÉ MARIA XIMENES DE LIMA Secretário da Educação Básica
Publicado por: José Maria Ximenes Lima Código Identificador: F30355B1
3.2 - Suplente: MariaElineteAlves Pinto Néri IV- Secretaria do Meio Ambiente
4.1 - Titular: Tiago Galvão Ribeiro Arraes 4.2 - Suplente:EdilaneLima Magalhães
V- Secretaria de Agricultura e Pecuária
5.1- Titular: Jonas Miqueias Baltazar Paiva
5.2-Suplente: Ana Luiza de Carvalho Martins
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