DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

https://revistas.uece.br/index.php/ensinoemperspectivas/article/downl oad/8924/7619

6- LIMA, Leidy Jane Claudino de et al. Cuidadores escolares e inclusão educacional: uma análise das políticas públicas que regulam o trabalho do cuidador na escola. 2018. Link de acesso: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/13041/1/Arquiv ototal.pdf

7- FRANÇA, Millena Genuíno; DE OLIVEIRA, Beatriz Lima; DE FRANÇA OLIVEIRA, Kalina. O cuidador escolar como agente de inclusão. Anais VII CONEDU-Edição Online. Campina Grande: Realize Editora, 2020. Link de acesso: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2020/TRABA LHO_EV140_MD1 _SA10_ID5671_30082020231124.pdf

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA MEDIADOR (A) DA APRENDIZAGEM

LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; coesão e coerência; morfologia; sintaxe; concordância verbal e nominal; crase; colocação pronominal; ortografia.

CONHECIMENTOS GERAIS: Aspectos da História, Geografia, Atualidades, Cultura, organização política do Mauriti, Ceará e do mundo e meio ambiente.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1. Lei nº. 12.764/2012 – (Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista) – Conhecida como Lei Berenice Piana;

2. Lei nº. 13.146/2015 – (Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas alterações;

3. Lei nº. 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Art. 59;

4. Lei nº. 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Art. 53 e 265;

5. O papel do mediador escolar na inclusão de crianças com transtorno do espectro autista na educação infantil. Link de acesso: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/ceduce/2018/TRABA LHO_EV111_MD1_SA10_ID1480_28052018191140.pdf;

6. Autismo e Políticas Públicas de Inclusão no Brasil: GUARESCHI, Taís; ALVES, Marcia Doralina; NAUJORKS, Maria Inês. Autismo e políticas públicas de inclusão no Brasil. Journal of Research in Special Educational Needs , v. 16, p. 246-250, 2016; Link de acesso: https://nasenjournals.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1111/14713802.12286

7. Referencias Silva, CS.M., Ferreira, T.S., dos Santos Souza, A.L.A., Vitipó, S.A.N., & Rodrigues, M.G.A. (2015). Educação inclusiva: um estudo de caso de autismo e mediação escolar. COLÓQUIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO, CIDADANIA E EXCLUSÃO: DIDÁTICA E AVALIAÇÃO. Link de acesso:

https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/ceduce/2015/Modalid ade_4datahora_07_07_2015_11_32_13_idinscrito_1292_c9d64b24ba 0f2ee8df4275580f0eb295.pdf

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: C590FD1F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.08.01/SEINFRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.08.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Empresa: DX COMPUTADORES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/ CE. Valor: (R$ 1.088,00) . Vigência: 12 (doze) meses.

Mauriti/CE, 08 de maio de 2026.

Signatários: Santino Marcones Fernandes Lacerda e João Renato Pereira Freire.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 74170525

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.001-2026 - CONTRATO Nº 0104.001- 2026-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0104.001-2026CONTRATANTE: SECRET.DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJ. E GESTÃO - CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço referente a licença de uso de plataforma web para realização de pesquisa de preços, com validade de Licença de 12 meses - VALOR TOTAL: R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut.das Acoes da Sec. Adm. Planej. e Gestao, R$ 8.460,00 no elemento de despesa 33904000: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – , SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5051D1EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302.002-2026 - CONTRATO Nº 0302.002- 2026 - ORIGEM: Dispensa Nº 0302.002-2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: F. L. SANTOS CONSULTORIA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria de natureza predominantemente intelectual, técnico-normativa, consultiva e preventiva, voltados ao fortalecimento do Sistema de Controle Interno no âmbito da Secretaria de Educação do Muncipio de Meruoca-CE - VALOR TOTAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil, oitocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutencao da Secretaria de Educacao, R$ 58.800,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: D30B566F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA O RATEIO ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DOS RECURSOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47