DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

referente ao processo de Seleção de Adolescentes para compor o Comitê de Participação de Adolescentes – (CPA) – Gestão 20262028, para ALTERAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS , em razão da prorrogação do período de inscrições, passando a vigorar conforme abaixo:

NOVO CRONOGRAMA

As demais disposições constantes no Edital nº 001/2026 permanecem inalteradas.

Milagres-Ceará, 08 de maio de 2026

Comissão Eleitoral Especial:

________ MARIA SOCORRO BARROS CLEMENTE_

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUINTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2022.05.10.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 11 de maio de 2026. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – JOÃO FERNANDES SOBRINHO NETO. CONTRATADO : PROTLIGHT - PROJETOS CONSTRUÇÕES ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ,

Missão Velha/CE, 24 de abril de 2026.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A44A995A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

________FRANCISCA NORMA EUGÊNIO SISNANDO_

________ MARIA ANAIZA XAVIER_

________ MARIA ANNIELE LEITE BEZERRA_

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: FB8B3EF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.05.07.02

O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, DOS PREDIOS PÚBLICOS, SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA RURAL, INCLUIDO REPOSIÇÃO DE INSUMOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 27 de maio de 2026, a partir das 10h:00min. (dez horas). Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: [email protected].

Missão Velha/CE, 11 de maio de 2026.

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM –

Secretária de Administração e Planejamento.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: A492D531

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação do município de Mombaça, através da sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2026SME-PE , publicado anteriormente, onde se lê: “ realizará às 10h00, do dia 22 de maio de 2026 ”, leia-se: “ realizará às 10h00, do dia 26 de maio de 2026 ”. Permanecem inalteradas as demais informações constantes no Aviso de Licitação. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Mombaça-CE, 12 de maio de 2026.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA – Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 291ED41D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 11052601SME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250908/0001-64 - CONTRATO Nº 11052601SME. ORIGEM: Pregão Eletrônico 0012026SME-PE . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA - EPP . OBJETO: Aquisição de bens permanentes para suprir as necessidades das Unidades Escolares do Município de Mombaça-CE. VALOR TOTAL: 50.460,00 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação, 1003.12.361.0011.2.032, no elemento de despesas 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35, serão pagas com recursos: Transferências do FUNDEB – Impostos. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA,

Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 7843D0C1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 11052602SME

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO