DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963
| MARIA JOSÉ RODRIGUES BEZERRA | 62041 |
|---|---|
| MARIA LAECE ANÍBAL | 1332155 |
| MARIA LUCIVÂNIA CABRAL GIRÃO | 1325809 |
| MARIA LUZIA ANDRADE SILVA | 1310259 |
| MARÍLIA OLIVEIRA CASTRO MARTINS | 62055 |
| MATHEUS RABELO DE ANDRADE | 60840 |
| MIRLA RAVENA SILVA FREIRE | 1300453 |
| NÍVIA CARLA BEZERRA DE ALMEIDA | 1320637 |
| PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA | 60951 |
| RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO NETO | 60777 |
| RAIMUNDO RENATO SOBRINHO | 1301551 |
| SABINO HENRIQUE DA SILVA | 60831 |
| TATIANA IÇA RABELO DE FREITAS | 1390774 |
| THAIS SAMYLLE RABELO DA SILVA | 60947 |
| VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA | 60782 |
| VERA LÚCIA DE LIMA FEITOZA | 60820 |
| VICTA NOBRE DE ANDRADE | 62510 |
| WANDERSON SARAIVA MELO | 60846 |
| WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JUNIOR | 61339 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4B2DBFAF
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1704-D/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Função Gratificada de Simbologia FG III , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de abril de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1704-D/2026
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1704-C/2026, DE 17 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
CONCEDER , aos servidores nominalmente relacionados no ANEXO ÚNICO, Gratificação pela execução de trabalho relevante, técnico ou científico a servidor efetivo, estável e/ou ocupante de cargo de provimento em comissão, concedida como pro labore , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), no mês de abril, amparada pela Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de abril de 2026.
NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1704-C/2026
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| ANDREZA MODESTO DE OLIVEIRA | 60431 |
| ARISIO SOARES ANDRADE | 0061042 |
| BÁRBARA SHARYNE ARAÚJO DA SILVA | 62412 |
| CRISTIANN SAARA VIANA DOS SANTOS | 60435 |
| CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA | 60938 |
| FRANCISCO CLEIDSON GIRÃO | 1302310 |
| FRANCISCO WILSON RABELO | 1303120 |
| FRED DA SILVA | 1305263 |
| GLAUCINEIDE ANDRADE BRITO VALENTIM | 60828 |
| GLAUCIO GERLENO VIANA DE OLIVEIRA | 60834 |
| GLAUCIRENE ANDRADE BRITO CRUZ | 62411 |
| IARA DE FREITAS SOUZA OLIVEIRA | 61347 |
| IVONISIO DE MATOS NOBRE | 61020 |
| IVO OLIVEIRA DE FREITAS | 1305280 |
| JOSE EDINIR DE LIMA | 61998 |
| JOSE REGINALDO DIAS RABELO | 60824 |
| JOSÉ WAGNER DOS SANTOS LIMA | 60797 |
| JOYCE MARIA RAULINO LEMOS | 60425 |
| LEONEL LEMOS MAIA | 1301233 |
| MARCELO JORGE DOS SANTOS PEREIRA | 61563 |
| MARDONIO MODESTO DA SILVA | 61945 |
| MARIA AUXILIADORA COUTINHO | 1316516 |
| RAIMUNDO ARAUJO JÚNIOR | 61037 |
| ROMÁRIO GIRÃO SILVA | 60785 |
| VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA | 1390715 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CE9DF66A
| NOME | MATRÍCULA |
|---|---|
| FRANCISCO WILSON RABELO | 1303120 |
| FRED DA SILVA | 1305263 |
| IVO OLIVEIRA DE FREITAS | 1305280 |
| VANIA CASSIA DE ANDRADE SILVA | 1390715 |
Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: CCCA8EE7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO 024/2026, DE 06 DE MAIO DE 2026
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 01030/25
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no
artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 06 de Maio de 2026
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00024/26 de 06 de Maio de 2026, autorizado pela LEI 01030/25.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 54