DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

MOREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY PARA A PROGRAMAÇÃO DE SHOW DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2026, NO DIA 12 DE JUNHO. CONTRATADA: PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA MARA PAVANELLY, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.211.797/0001-83. NÚMERO DO CONTRATO: 20260508.003 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/05/2026. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 - VALOR GLOBAL POR EXTENSO: DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS. - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2026 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO.

RUSSAS/CE, 08 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA -

Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 61B06DCE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE , torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240509.001-SECULT, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.19.05.2023-DIV , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 de maio de 2026 a 08 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 08 de maio de 2026.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ROBSON MACIEL.

Russas/CE, 08 de maio de 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5379D8B9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR / SECRETARIA DE SAÚDE / SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS CONTRATOS N° 20230511.001; 20230511.002; 20230511.003; 20230511.004, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.29.03.2023-DIV , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 11 DE MAIO DE 2026 ATÉ 11 DE MAIO DE 2027 .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : OS ADITIVOS DOS CONTRATOS EM QUESTÃO FORAM ASSINADOS EM 11 DE MAIO DE 2026.

ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO MARIA VIEIRA LIMA COELHO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / ARI CELIO REGES MENDES.

ASSINA PELA CONTRATADA : SALOMÃO ROCHA LANDIM, portador CPF nº. 954.636.903-91.

RUSSAS/CE, 11 DE MAIO DE 2026

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO SEFIN –Secretaria de Finanças

ARI CELIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO SEMUS - Secretaria de Saúde

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

SEMED –Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: BFB393C7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº ° 001.07.05.2026SECULTE

PROCESSO Nº 00011.20260318/0002-08 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ZÉ CANTOR PARA A PROGRAMAÇÃO DE SHOW DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2026, NO DIA 13 DE JUNHO. FUNDAMENTO

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