DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE EM 07 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. PROPONENTE: A EMPRESA ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA - EPP, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA ZÉ CANTOR, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 43.915.507/0001-88, COM SEDE AV. SANTOS DUMONT, 6740, S1315 T BUSINESS UI6, BAIRRO COCO, FORTALEZA/CE – CEP: 60.192-022, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE, E O SR. CARLOS ARISTIDES ALMEIDA PEREIRA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2026, DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, CLASSIFICADOS SOB OS CÓDIGOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO.

RUSSAS/CE, 07 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 31C7F27C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº ° 003.07.05.2026SECULTE

PROCESSO Nº 00011.20260212/0001-24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA MARA PAVANELLY PARA A PROGRAMAÇÃO DE SHOW DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2026, NO DIA 12 DE JUNHO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBLIDADE EM 08 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA – ORDENADOR (A) DE DESPESAS. PROPONENTE: A EMPRESA PAVANELLY PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA - ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA MARA PAVANELLY, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.211.797/0001-83, COM SEDE NA AV. DOM LUIS, 609, 403, BAIRRO MEIRELES, FORTALEZA/CE – CEP: 60.160-230, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARA PAVANELLY DE MORAES BARROS, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2026, DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, CLASSIFICADOS SOB OS CÓDIGOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO.

RUSSAS/CE, 08 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 8660B7A7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE N° 002.07.05.2026-SECULTE

PROCESSO Nº 00011.20260318/0003-08 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MANIM VAQUEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO DE SHOW DO FESTIVAL RUSSAS JUNINO 2026, NO DIA 13 DE JUNHO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE EM 08 DE MAIO DE 2026. FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. ORDENADOR (A) DE DESPESAS. PROPONENTE: A EMPRESA MANIM VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA MANIM VAQUEIRO, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 44.470.316/0001-12, COM SEDE NA R ORIANO MENDES, 703, SALA 04 ALTOS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL/CE – CEP: 62.010-370, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. DARIO LAURINDO DE OLIVEIRA SOBRINHO, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), VIGÊNCIA: 31 DE JULHO DE 2026, DESPESA A SER CUSTEADA COM RECURSOS DEVIDAMENTE ALOCADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DA SECULT – SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, CLASSIFICADOS SOB OS CÓDIGOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS / 1701000000 – OUTROS CONVÊNIOS DO ESTADO.

RUSSAS/CE, 08 DE MAIO DE 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA -

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D6B51021

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20230511.005, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PGM

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO , torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº. 20230511.005, decorrente do INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 - PGM , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO MENSAL DA SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS PARA A PROCURADORIAS, DENOMINADO SAJ PROCURADORIAS, PARA A INFORMATIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, ESPECIFICAMENTE NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO JUDICIAL, CONSULTIVO E NO APOIO À GESTÃO (SAJ INSIGHTS LITE) .

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 08 de maio de 2026 até 08 de maio de 2027 .

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA - Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.

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