DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS , ocupado pela servidora MARIA DE LOURDES TORRES DA SILVA , matrícula n° 588, portadora do CPF n° .798. -72, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 040511512026.

Art. 2º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 07 de maio de 2026.

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Finanças, Administração e Gestão, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: AURICÉLIO BARBOSA PRADO, inscrita no CNPJ nº 86.706.520/0001-30.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº GM-PE002/2025-SRP-41, decorrente do Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2025-SRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo promove acréscimo nos valores originalmente contratados, visando recompor o equilíbrio econômico-financeiro, em razão da variação de preços de mercado.

ITEM ALTERADO:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 11 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 847B92C3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1105002/2026 DO 11 DE MAIO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares e 01 de junho à 30 de junho de 2026, a FRANCISCO JAILDO ALVES, portador do CPF nº 442. . 683-*, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula n° 31, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

• Papel Ofício A4 (com 10 resmas de 500 folhas cada) – Valor anterior: R$ 227,54 – Valor reajustado: R$ 280,03.

JUSTIFICATIVA: A alteração decorre da necessidade de recomposição dos preços em virtude da elevação dos custos de insumos, devidamente comprovada pela contratada e analisada pela Controladoria Geral do Município, que se manifestou favoravelmente.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA – CONTRATANTE AURICÉLIO BARBOSA PRADO – CONTRATADA

ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA

Ordenadora de Despesas da Secretaria De Finanças, Administração e Gestão

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 6BE5A9CB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP-35

EXTRATO DO PRIMEIRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP35

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 11 de maio de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: B484F3C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP-41

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP-41

CONTRATADA: AURICÉLIO BARBOSA PRADO, inscrita no CNPJ nº 86.706.520/0001-30.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº GM-PE002/2025-SRP-35, decorrente do Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2025-SRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA ALTERAÇÃO: O presente termo aditivo promove acréscimo nos valores originalmente contratados, visando recompor o equilíbrio econômico-financeiro, em razão da variação de preços de mercado. ITEM ALTERADO:

• Papel Ofício A4 (com 10 resmas de 500 folhas cada) – Valor anterior: R$ 227,54 – Valor reajustado: R$ 280,03.

JUSTIFICATIVA: A alteração decorre da necessidade de recomposição dos preços em virtude da elevação dos custos de insumos, devidamente comprovada pela contratada e analisada pela Controladoria Geral do Município, que se manifestou favoravelmente.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

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