DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

SIGNATÁRIOS:

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA – CONTRATANTE AURICÉLIO BARBOSA PRADO – CONTRATADA

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA Ordenador de Desepsas Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 7970546C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP-28

EXTRATO DO PRIMEIRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP28

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por intermédio da Secretaria de Educação, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82. CONTRATADA: AURICÉLIO BARBOSA PRADO, inscrita no CNPJ nº 86.706.520/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº GM-PE002/2025-SRP-28, decorrente do Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2025-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O presente termo aditivo promove a recomposição dos valores inicialmente pactuados, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. ITEM ALTERADO:

Papel Ofício A4 (com 10 resmas de 500 folhas cada) – Marca CHAMEX – Valor contratado: R$ 227,54 – Valor aditivado: R$ 280,03.

JUSTIFICATIVA: A recomposição decorre da elevação comprovada dos custos de mercado, conforme documentação apresentada pela contratada e manifestação favorável da Controladoria Geral Municipal.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026.

SIGNATÁRIOS:

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS – CONTRATANTE AURICÉLIO BARBOSA PRADO – CONTRATADA

FRANCISCO DE ASSIS LUCAS

ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0017.2.087, ELEMENTO 3.3.90.39.00- VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de ABRIL de 2026.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 23382B63

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP-32

EXTRATO DO PRIMEIRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP32

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: AURICÉLIO BARBOSA PRADO, inscrita no CNPJ nº 86.706.520/0001-30.

OBJETO: Aditivo de valor ao contrato original, decorrente do Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2025-SRP, visando o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DO REAJUSTE: O presente termo aditivo tem por finalidade promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da variação de preços de mercado, conforme demonstrado pela contratada e validado pela Administração. ITEM REAJUSTADO:

• PAPEL OFÍCIO A4, COM 10 RESMAS COM 500 FOLHAS CADA (Marca: CHAMEX) Valor anterior: R$ 227,54 Valor reajustado: R$ 280,03

JUSTIFICATIVA: O reequilíbrio econômico-financeiro decorre da elevação dos custos dos insumos, devidamente comprovada pela contratada e analisada pela Controladoria Geral do Município, visando assegurar a continuidade do fornecimento e a manutenção das condições inicialmente pactuadas.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.

DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS:

LUCIA CAVALCANTE SILVA – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde (CONTRATANTE) AURICÉLIO BARBOSA PRADO – Representante Legal (CONTRATADA)

Ordenador de Desepsas da Secretaria de Educação

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E7CEB9BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº SS-PE002/202601

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20260107/0001-44CONTRATO Nº SS-PE002/202601 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE002/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: GERIR TECH ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AUTOMATIZACAO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, FORNECIMENTO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO, GESTÃO DE ESTOQUE E GERENCIAMENTO DE SENHAS COM ACESSO VIA INTERNT, INCLUINDO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE - VALOR TOTAL: R$ 235.900,00 (duzentos e trinta e cinco mil e novecentos reais) - DOTAÇÃO

LUCIA CAVALCANTE SILVA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: D549C1E0

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP-29

EXTRATO DO PRIMEIRO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-PE002/2025-SRP29

CONTRATANTE: Município de Senador Pompeu/CE, por meio da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 07.728.421/0001-82.

CONTRATADA: AURICÉLIO BARBOSA PRADO, inscrita no CNPJ nº 86.706.520/0001-30.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº GM-PE002/2025-SRP-29, decorrente do Pregão Eletrônico nº GM-PE002/2025-SRP.

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