DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.3. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Assistência Social e a empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.160.958/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: ANTONIA ERIBERTO DOS SANTOS LOPES e Francisco Dantas de Araujo Filho.

Tarrafas/CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 3D990770

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.04/07

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 5D34EDDE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.04/10

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.3. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Educacao e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Educação de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CEconforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e José Mario Ferro dos Santos.

Tarrafas/CE, 04 de Maio de 2026.

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.5. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Cultura de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS e José Mario Ferro dos Santos.

Tarrafas/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C4136020

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05/07

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.5. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.160.958/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em corvenança das contrataçôes, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados á otimização, padronização e fortalecimento das contrataçõe da Secretaria Municipal de Cultura de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: MARIA ELIONEIDE DIAS DE MORAIS e Francisco Dantas de Araujo Filho.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9AC72D98

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05/10

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.6. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Educacao e a empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.160.958/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Francisco Dantas de Araujo Filho.

Tarrafas/CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 63F948AE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.06/04

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educacao e a empresa LUIZ JOSE DO NASCIMENTO NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.180.685/0001-00. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Tarrafas/CE, 05 de Maio de 2026.

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