DOMCE 12/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3963

Valor do Contrato: R$ 321.938,52 (trezentos e vinte e um mil novecentos e trinta e oito reais e cinqUenta e DOIS centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Luiz Jose do Nascimento Neto.

Tarrafas/CE, 08 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: FF46B32B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.06/08

ESTADO DO Ceará

59.160.958/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Esporte de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: JOAO MARCIO ARRAIS DA SILVA e Francisco Dantas de Araujo Filho.

Tarrafas/CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: C19A7EBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Educacao e a empresa EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.904.661/0001-60. Objeto: Contratação de mão de obra para os serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos locados e pertencentes a frota oficial da Secretaria Municipal de Educação de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.531,42 (dezoito mil QUINHENTOS E TRINTA E UM REAL E QUARENTA E DOIS centavos) Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Josefa Regilane Arrais da Silva Souza e Eugenio Alves do Nascimento.

Tarrafas/CE, 08 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 73A69202

SECRETARIA DE ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.04/03

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.8. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Esporte e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para diagnóstico, a correção e a permanente atualização da Transparência ativa e passiva da Secretaria de Esporte de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação(Lei n° 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC n° 101/2000) e demais orientações do TCE/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 12(meses)meses. Signatários: JOAO MARCIO ARRAIS DA SILVA e José Mario Ferro dos Santos.

Tarrafas/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 65F1A198

SECRETARIA DE ESPORTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05/04

ESTADO DO Ceará

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.04/08

ESTADO DO Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.14.9. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Meio Ambiente e a empresa J MARIO FERRO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 42.307.263/0001-98. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de fiscalização e gerenciamento de conformidade para o diagnóstico, a correção e a permanente atualização da transparência ativa e passiva da Secretaria de Meio Ambiente de Tarrafas/CE, conforme a lei de acesso á informação (Lei nº 12.527/2011), lei complementar 131/2009 e a lei de responsabilidade fiscal (LC nº101/2000) e demais orientações do TCE/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12(doze)meses. Signatários: MARIA AUCIONEIDE ALCANTARA SANTOS e José Mario Ferro dos Santos.

Tarrafas/CE, 04 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 4247FCA7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.05/08

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.8. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Meio Ambiente e a empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.160.958/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em governança das contratações, incluindo o gerenciamento de riscos, voltados à otimização, padronização e fortalecimento das contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: MARIA AUCIONEIDE ALCANTARA SANTOS e Francisco Dantas de Araujo Filho.

Tarrafas/CE, 05 de Maio de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 9B40FB45

PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 2026.04.17.7. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal 14.133/21. Partes: O Prefeitura Municipal de Tarrafas, através do(a) Secretaria de Esporte e a empresa FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO FILHO CONSULTORIA, inscrita no CNPJ sob o nº

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.04/04

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

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